Editais do Ministério da Educação - MEC

- Normas para o Enem 2015

Edital Inep nº 06, de 15/05/2015, que trata sobre o Enem 2015

- Normas para as Cotas nas Instituições Federais de Ensino

Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, de 11/10/2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012

- Normas para o Sisu

Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05/11/2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.

Portaria Normativa nº 19 do MEC, de 06/11/2014, que altera a Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012, e a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Edital nº 32 da Sesu/MEC, de 27/10/2015, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de ensino superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2016.

Edital nº 36 da Sesu/MEC, de 29/12/2015, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2016.

 

Editais da UNIVASF


Edital nº 05, de 26/05/2015, que trata sobre a utilização da nota do Enem 2015

Termo de Adesão ao Sisu 1º/2016, de 04/12/2015, que trata sobre os critérios básicos para os cursos ofertados pela Univasf no Sisu 1º/2016.

Edital nº 01, de 07/01/2016, que trata sobre os prazos e procedimentos do PS-ICG 2016.

Edital Complementar nº 005, de 23/03/2016, que trata sobre as vagas remanescentes do Grupo Ampla Concorrência no PS-ICG 2016.