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LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
por Davi Figueiredo de Lima publicado em 31/08/2022 — última modificação em 31/08/2022 09h02 registrado em: ,
Lei Brasileira de Inclusão
por Davi Figueiredo de Lima publicado em 31/08/2022 registrado em: ,
Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre Língua Brasileira de Sinais
por Davi Figueiredo de Lima publicado em 31/08/2022 registrado em: ,
Sobre o NAI
por admin publicado em 01/06/2017 — última modificação em 11/08/2022 09h18 registrado em: ,
Equipe
por admin publicado em 01/06/2017 — última modificação em 09/08/2023 11h45 registrado em: ,
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por Davi Figueiredo de Lima última modificação em 17/06/2019 14h35 registrado em: ,
Atendimento ao usuário
por admin publicado em 01/06/2017 — última modificação em 25/05/2023 11h13 registrado em: ,
Serviços
por admin publicado em 01/06/2017 — última modificação em 30/08/2022 12h03 registrado em:
Carta de Serviços NPSI
Atribuições e Procedimentos do NPSI
por Davi Figueiredo de Lima última modificação em 17/06/2019 14h35 registrado em:
Serviços prestados pelo NAI / LIBRAS
por Davi Figueiredo de Lima publicado em 08/01/2018 — última modificação em 12/08/2019 10h15 registrado em: