O vice-reitor Telio Nobre Leite participou da roda de debate sobre o projeto de lei apresentado pelo vereador Gilmar Santos.

Durante a manhã de ontem (20), dia da Consciência Negra, professores, pesquisadores, artistas, representantes de movimentos sociais, profissionais de diversas áreas e estudantes de Petrolina e Juazeiro estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Plínio Amorim numa roda de debate e consulta popular sobre o projeto de lei que propõe a criação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município. Participaram do evento o vice-reitor Telio Nobre Leite e o professor do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Nilton de Almeida.

O projeto de lei, apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT), visa “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”. O objetivo do encontro promovido ontem, de acordo com Santos, foi possibilitar a discussão da proposta de Estatuto com a comunidade negra e seus representantes.

A elaboração do documento teve como referência o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do município de Salvador (BA), Lei N˚ 9.451/2019, aprovado em junho deste ano. A ideia é que as contribuições apresentadas pela comunidade local possam tornar o Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina mais adequado à realidade da região. “O momento é muito oportuno para essa discussão e as universidades cumprem um papel muito importante de produzir informações e estudos sobre essas populações, identificando sujeitos, problemas e dando diretrizes para a elaboração de políticas públicas. Muitas pesquisas realizadas nas instituições de ensino da região já dialogam e têm dado importantes contribuições a esse debate”, disse o vereador.

O professor Nilton de Almeida destacou as discriminações vivenciadas pela comunidade negra.

O professor Nilton de Almeida, integrante do Núcleo de Estudos Étnicos e Afro- Brasileiros Abdias Nascimento – Ruth de Souza (Neafrar) da Univasf, frisou que as lutas da população negra só são lembradas no 20 de novembro. Almeida ressaltou que é preciso discutir e refletir, constantemente, sobre os processos discriminatórios, de exclusão e violência vivenciados pela comunidade negra. Ele lembrou a realização da roda de conversa “Ser Negro numa Instituição Pública”, que aconteceu recentemente na Univasf e colocou em pauta o racismo institucional, visando à construção futura de planos de ação antirracista na universidade.

Para ele, a iniciativa de instituir o Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina fortalecerá a luta da comunidade negra da região por igualdade. “A gente quer igualdade para andar na rua. A neutralidade racial contribui para a manutenção do abismo as populações negras. Precisamos batalhar pela aprovação desse projeto de lei, pois é nas nossas cidades que vamos conseguir operar essas mudanças”, disse Almeida.

Toda a sociedade pode contribuir com sugestões ao projeto de lei. Quem se interessar pode enviar as contribuições para o e-mail do gabinete do vereador Gilmar Santos: gab.gilmarsantos@gmail.com. As sugestões da população serão analisadas pela equipe de Santos para possíveis alterações no texto da proposta, que posteriormente será encaminhada à apreciação dos vereadores da Casa Plínio Amorim.