Pesquisa da Univasf pode revolucionar transporte público

Pesquisa da Univasf, que tem atraído diversos olhares de da comunidade científica e de instituições ligadas as áreas de transporte público e mobilidade urbana é a presentada à região da RIDE Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), que engloba, além dessas duas cidades, Casa Nova/BA, Curaçá/BA, Lagoa Grande/PE, Orocó/PE, Santa Maria da Boa Vista/PE e Sobradinho/BA.

            Trata-se de uma proposta para a criação de um consórcio público de mobilidade urbana para gerir todo o sistema de transporte público dessa região. A pesquisa já foi apresentada à comunidade internacional no Congresso Latino-Americana de Transportes Públicos e Urbanos (CLATPU), considerado o maior congresso da América Latina na área de mobilidade urbana, e também será apresentada no Congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - ANPET 2018, no mês de novembro de 2018, em Gramado/RS, (considerado o maior evento do Brasil na área).  

Os pesquisadores: 

Como responsáveis pela pesquisa, que será defendida como trabalho final de Mestrado Profissional em Administração Pública, estão: Júlio Ramos (Especialista em Gestão Pública, Mestrando em Administração Pública e servidor efetivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que tem dado todo o apoio logístico para as pesquisa de campo e participação do servidor nos congressos onde o trabalho está sendo apresentado) e Ricardo Duarte (Professor  Doutor da UNIVASF, com vasta experiência na coordenação de pesquisas científicas na região do Vale do São Francisco). 

O Consórcio Interfederativo de Mobilidade Urbana do Vale do São Francisco:

            O consórcio proposto a partir desse trabalho encontra respaldo legal, entre outras legislações, na Emenda Constitucional nº19/1998, que alterou o artigo 241 da Constituição Federal de 1988; na Lei 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos); e no Decreto 6.017/2007 (regulamentou a Lei 11.107/2005) e teria como principais características:

• Constituição de uma Associação Pública, sob a forma de Autarquia Interfederativa, com personalidade jurídica de Direito Público.
• Entes Consorciados: os municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, no Estado de Pernambuco; e, os municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, no Estado da Bahia. Ou seja, os oito municípios pertencentes à RIDE Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).
• Abrangência: o território dos municípios envolvidos.
  • Níveis da federação envolvidos na rede de cooperação: União, Estados e Municípios, sendo os dois primeiros através de delegação de competências ao CIMUVASF.
  • Competências: gestão, planejamento, regulação e fiscalização do sistema público de transporte da RIDE.

Complexidade do CIMUVASF:

            De acordo com Júlio Ramos “trata-se de uma instituição complexa, onde há a necessidade de utilização de vários ramos de conhecimento e necessita de contribuição de todos os envolvidos no sistema público de transporte, como os entes federativos, os transportadores e, principalmente, dos usuários desse sistema”. 

Benefícios da criação do CIMUVASF

Ricardo Duarte destaca que, “todo o esforço para colocar em prática essa rede de cooperação é válido, pois, trata-se de atividades de interesse comum entre os entes federativos que, através da cooperação, pode trazer benefícios para todos os envolvidos”.

Entre os benefícios apontados pelo estudo, podemos destacar:  

Para os entes federativos:

-          Diminuição dos custos dos entes federativos na gestão do sistema;

-          Possibilidade do trato das demandas de forma local;

-          Maior segurança jurídica nos contratos firmados;

-          Aumento da “força” do Estado através da cooperação.

Para os transportadores:

-          Otimização dos custos;

-          Profissionalização dos transportadores;

-          Maior facilidade para financiamentos;

-          Possibilidade de isenções tributárias.

Para os usuários:  

-          Possibilidade de integração tarifária;

-          Melhora no processo de Accountability (fiscalização dos atos dos gestores públicos por parte dos usuários);

-          Possibilidade de redução dos valores das passagens;

-          Melhor organização das linhas e maior abrangência do sistema.

Segundo Júlio, a previsão para a conclusão do trabalho é o próximo mês de dezembro. "No último mês desse ano o trabalho será apresentado em uma audiência pública. Nossa intenção é que a comunidade também saiba do que se trata e o que queremos propor", afirmou.