Solicitar o Cancelamento, Rescisão ou Prorrogação de Contrato de Professores Substitutos e Temporários

Os Colegiados devem solicitar ao DPE o pedido de cancelamento, rescisão ou prorrogação de contrato de professores substitutos e temporários, de acordo com os prazos estabelecidos pela Departamento de Normas e Seleção de Pessoas (DNSP) - SGP.

Em caso de renovação, a solicitação deverá ser encaminhada com prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos após o Colegiado ter sido notificado pelo DNSP sobre a finalização do contrato vigente.

Em caso de rescisão ou cancelamento de contrato, a solicitação deverá ser encaminhada conforme necessidade e interesse do Colegiado e/ou do professor.

O DPE encaminhará ao Departamento de Normas e Seleção de Pessoas, a solicitação do Colegiado, devidamente despachada.

Como solicitar o serviço: Através de ofício via SIPAC.