Portal do Governo Brasileiro
Ir para Conteúdo
1
Ir para Menu
2
Ir para Busca
3
Ir para Rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
UNIVASF
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Ministério da Educação
Buscar no portal
Buscar no portal
Facebook
Instagram
NAI
Contato
Perguntas Frequentes
Links Úteis
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca
6
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Áudio
Página
Conteúdo Externo
Arquivo
Imagem
Link
Notícia
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
por
Davi Figueiredo de Lima
—
publicado
31/08/2022
—
última modificação
31/08/2022 09h02
— registrado em:
NPSI
,
Documentos
Localizado em
Institucional
/
Legislação
Lei Brasileira de Inclusão
por
Davi Figueiredo de Lima
—
publicado
31/08/2022
— registrado em:
NPSI
,
Documentos
Localizado em
Institucional
/
Legislação
Lei nº 10.436/02 - Dispõe sobre Língua Brasileira de Sinais
por
Davi Figueiredo de Lima
—
publicado
31/08/2022
— registrado em:
NPSI
,
Documentos
Localizado em
Institucional
/
Legislação
Decreto nº. 3.298, de 1999, regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
por
Davi Figueiredo de Lima
—
publicado
31/08/2022
— registrado em:
NPSI
,
Documentos
Localizado em
Institucional
/
Legislação
Decreto nº. 5.626/05 - Dispõe sobre a inclusão da Libras como disciplina curricular, a formação e a certificação de professor, instrutor e tradutor/intérprete de Libras
por
Davi Figueiredo de Lima
—
publicado
31/08/2022
—
última modificação
31/08/2022 08h54
— registrado em:
NPSI
,
Documentos
Localizado em
Institucional
/
Legislação
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
por
Davi Figueiredo de Lima
—
publicado
31/08/2022
— registrado em:
NPSI
,
Documentos
Localizado em
Institucional
/
Legislação
Voltar para o topo