Acessibilidade

Prezados usuários,

Este portal visa se adequar às principais diretrizes de acessibilidade emanadas pelos órgãos de controle, objetivando facilitar o acesso de pessoas com necessidades especiais, utilizando algumas tecnologias inclusivas, como alto contraste e transcrição. De modo a viabilizar a padronização, o portal também busca se enquadrar no Modelo de Identidade Digital do Governo Federal.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com necessidade especial na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontram atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas.

As teclas de atalho padrão do Governo Federal são:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.

Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.

Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.

No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.

Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.

No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.

A funcionalidade de Alto Contraste possibilita a apresentação do texto nas cores preta, branca e amarela, sendo uma opção para pessoas com déficit visual.

Para melhorar a visualização das páginas, os principais navegadores contam com recursos para ampliação e diminuição das fontes (letras/caracteres). Basta acionar o conjunto de teclas: Ctrl e "+(mais)" para aumentar o zoom da página e Ctrl e "- (menos)", para diminuir o zoom.

Por fim, o conteúdo do portal pode ser interpretado por aplicativos de tradução para Libras (Língua Brasileira de Sinais), como VLIBRAS. Esta integração foi resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas. O aplicativo pode ser baixado e posteriormente instalado a partir do ícone abaixo:

Leis e decretos sobre acessibilidade:

• Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm)
• Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
• Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
• Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG)
• Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG.

Dúvidas, sugestões e críticas:

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, favor entrar em contato.