Funcionalidade: Permite o cadastro de dependentes para permitir a vinculação de alguns benefícios como Plano de Saúde, Pensões e inclusão no Imposto de renda.

Pré-requisitos: Servidor logado no sistema.

A solicitação de cadastro dependerá de aprovação pelo DAP.

Caminho: SIGRH --> Menu Servidor --> Serviços --> Dependentes --> Cadastrar/Consultar Dependentes

Regras de cadastro:

• Será obrigatório o cadastro de um CPF para qualquer dependente.
• Caso o dependente seja Cônjuge, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de casamento.
• Caso o dependente seja Filho, além do CPF será necessário cadastrar uma certidão de nascimento.
• Para certidões de casamento ou nascimento que estejam no novo modelo, os tipos de documento a serem selecionados são, certidão de nascimento com matrícula ou certidão de casamento com matrícula.
• Caso o dependente possua documentação comprobatória de casamento e/ou nascimento emitida em outro país, a opção "Dependente Entrangeiro?" deverá ser marcada.
• Caso o dependente seja ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO ou ESTUDANTE com idade entre 21 e 24 anos, além do CPF será necessário cadastrar um comprovante de matrícula.

Procedimentos:

 1. Na tela de Busca de Dependente, acione o botão "CADASTRAR NOVO"

2. Preencha os dados necessários para cadastro do dependente;

• Responsável: é preenchido automaticamente pelo nome do servidor logado;
• Grau de Parentesco (Pais, Cônjuge, Companheiro, Filhos, etc)
• Condição de dependência;
• Data de nascimento
• Sexo
• Filiação do Dependente (Nome da mãe e do Pai)
• Nacionalidade do Dependente
• Observações

 3. Adicione os documento de comprovação e identificação da dependência, o documento principal é o CPF, mas outros documentos são necessários, de acordo com o grau de parentesco, vide as Regras de Cadastro acima:

• Tipo de documento
• Número
• Envie o arquivo a ser anexado

4. Clique no botão "Adicionar Documento" para salvar o documento no cadastro.

5. Inclua os benefícios a qual o dependente estará associado, que serão listados de acordo com o Grau de Parentesco e a condição de dependência informada.

6. Leia o termo de ciência e marque a opção "Declaro que, estou ciente que a declaração falsa infringe o Código de Ética Profissional do Serviço Público Civil, como também o artigo 299 do Código Penal Brasileiro e que responderei civil,penal e administrativamente caso ela ocorra."

7. Para finalizar o cadastro acione o botão "Cadastrar".

8. Após recebida a solicitação de Cadastro, o DAP analisará a solicitação e a documentação comprobatória anexada e realizará a autorização/homologação, viabilizando a inclusão posterior de outros benefícios aos dependentes contidos na Aba Solicitações.