A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) informa os procedimentos relacionados ao recesso facultativo para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo), conforme estabelece a Portaria SRT/MGI nº 7.486, de 04 de setembro de 2025.

O recesso ocorrerá nos períodos de 22 a 26 de dezembro de 2025 e 29 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, mediante acordo prévio com a chefia imediata. A compensação das horas deverá ser realizada entre 1º de outubro de 2025 e 31 de maio de 2026, com limite de:

1 hora diária para estagiários;
2 horas diárias para os demais agentes públicos.

Orientações específicas:

Docentes e Colegiados Acadêmicos: A coordenação de curso deve organizar o recesso e a compensação dos professores, garantindo a execução do calendário acadêmico. Não é necessário enviar informações à PROGEPE, exceto em caso de não compensação.

Servidores TAE com horário especial e estagiários: O recesso e a compensação devem ser registrados manualmente na planilha de frequência mensal e enviados à PROGEPE até o 5º dia útil do mês seguinte.

Demais servidores TAEs: O recesso deve ser registrado no SIGRH e autorizado pela chefia imediata. É importante seguir as orientações disponíveis no TUTORIAL.

Participantes do Programa de Gestão e Desempenho (PGD): Devem realizar o registro no SIGRH e também no sistema PGD PETRVS, conforme as instruções disponíveis.

Importante:

As chefias são responsáveis por organizar o revezamento da equipe, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e acompanhar a compensação das horas. A não compensação dentro do prazo implicará desconto proporcional na remuneração do servidor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a PROGEPE:

scaf.progepe@univasf.edu.br 

(87) 8111-2935.