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Legislação

por admin — publicado 16/09/2020 21h00, última modificação 05/09/2023 11h20
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Carreira docente Elias Sousa Link 29/01/2021 09h59
Carreira Técnico-Administrativa em Educação-TAE Elias Sousa Link 29/01/2021 10h00
Código de Ética Elias Sousa Link 29/01/2021 09h54
Concurso Elias Sousa Link 29/01/2021 10h01
Conflito de interesses - Autorização para o Exercício de Atividade Privada Elias Sousa Link 29/01/2021 10h01
Decreto n° 5.992 de 19-12-2006-Dispõe sobre a Concessão de Diárias Elias Sousa Link 29/01/2021 10h02
Férias Elias Sousa Link 29/01/2021 10h05
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso Elias Sousa Link 29/01/2021 10h06
Lei n° 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Elias Sousa Link 29/01/2021 10h29
Lei n° 12.813/2013 Elias Sousa Link 29/01/2021 10h08
Orientação Normativa 04/2011 - Auxilio Transporte Elias Sousa Link 29/01/2021 10h30
Perguntas e Respostas - Para esclarecer dúvidas frequentes sobre a Lei de Conflito de Interesses Elias Sousa Link 29/01/2021 09h58
Plano de Seguridade Social - PSS Elias Sousa Link 29/01/2021 12h00
Redistribuição PROGEPE Link 26/06/2023 09h47
Regimento Interno da Progepe Elias Sousa Arquivo 19/02/2021 10h04
Resolução 07-2013 CONUNI-UNIVASF Elias Sousa Link 29/01/2021 12h01
Sobre autorização de acesso a Declaração de Imposto de Renda Elias Sousa Link 29/01/2021 12h06
Tabela de Imposto de Renda Elias Sousa Link 29/01/2021 12h02
Valores Assistência a Saúde Suplementar Elias Sousa Link 29/01/2021 12h03