Conforme disposto na Portaria Conjunta ME-SEPNIV nº 6/2022, novos requerimentos de Licença para Capacitação deverão ser feitos pelo Sigepe, seguindo os passos abaixo: 

1. Faça o login no Sigepe por meio do link: https://sso.gestaodeacesso.planejamento.gov.br/cassso/login; 

2. Verifique se o vínculo no cabeçalho é o seu vínculo atual. Caso não seja, alterar para SERVIDOR / PENSIONISTA - UNIVASF;

3. Na barra de tarefas, selecione a opção de Requerimentos;

4. Selecione a opção "Solicitar" na barra superior e depois a opção "Licença para Capacitação";

5. Preencha o Requerimento com os dados que faltam, seguindo algumas orientações abaixo: 

5.1 - Campo 'Data de Início do Curso de Capacitação', considerar a data de início da Licença;

5.2 - Campo 'Data do Fim do Curso de Capacitação', considerar a data de término da Licença;

5.3 - Campo 'Hora de Início do Curso de Capacitação', considerar a hora pretendida/programada de início da(s) Ação(ões) de Desenvolvimento a ser(em) realizada(s);

5.4 - Campo 'Hora do Fim do Curso de Capacitação', considerar a hora pretendida/programada de término da(s) Ação(ões) de Desenvolvimento a ser(em) realizada(s);

5.5 - Nos Campos 'Carga Horária do Curso de Capacitação' e 'Carga Horária Total do Curso e da Atividade Voluntária', considerar a somatória da carga horária da(s) Ação(ões) de Desenvolvimento a ser(em) realizada(s);

5.6 - Os Campos que tratam sobre 'Atividade Voluntária' só devem ser preenchidos, quando for o caso;

6. Após preencher todos os campos obrigatórios, clique na opção 'Gerar documento'; 

7. Após 'Gerar documento', clicar na opção 'Assinar' e usar a senha do Sigac ou Certificado Digital; 

8. Após haver a confirmação da assinatura, clicar na opção 'Incluir Anexo' e selecionar os seguintes tipos de documentos:

8.1 - Currículo Cronológico - Inclusive LC para incluir o currículo atualizado do servidor extraído do Sougov pelo app ou http://sougov.economia.gov.br/sougov/. Após anexar e preencher os campos obrigatórios, clicar na opção 'Assinar' e usar a senha do Sigac ou Certificado Digital; 

8.2 - Termo de Ciência para incluir a Manifestação da chefia imediata do servidor em modelo disponível por meio do link  que deverá constar as assinaturas eletrônicas que podem ser pelo SIPAC; 

8.3 - Portaria de Exoneração, quando for o caso, para incluir o pedido de exoneração do cargo em comissão ou a dispensa da função de confiança, caso possua e o período da licença seja superior a 30 dias; 

9. Após incluir os documentos acima citados, clicar na opção 'Gerar Rascunho' e salvar em pdf, pois esse documento será necessário para abertura do processo no SIPAC; 

10. Para finalizar o procedimento pelo Sigepe, selecionar a opção 'Registrar Ciência' e clicar na opção 'Enviar para Análise'; 

11. Após finalizar o procedimento pelo Sigepe, o servidor deverá solicitar abertura de processo de Licença para Capacitação pelo Sipac ao Protocolo Central, anexando o documento gerado no Sigepe; 

12. Ao retornar o processo, o servidor deverá incluir a EMENTA DO CURSO/ PLANO DE ATIVIDADES/ESTUDO/TRABALHO, uma vez que pelo Sigepe não é possível anexar;

13. Caso seja mais de uma ação de desenvolvimento, o servidor deverá preencher e anexar o REQUERIMENTO COMPLEMENTAR PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO;

14. Após a inclusão do requerimento gerado no Sigepe, da(s) EMENTA DO CURSO/ PLANO DE ATIVIDADES/ESTUDO/TRABALHO e REQUERIMENTO COMPLEMENTAR PARA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO (quando necessário), enviar processo à PROGEPE para análise e providências.