Registro de Programa de Computador (RPC)
ETAPAS:
Solicite um agendamento de Reunião com o NIT -UNIVASF, através do email inovacao@univasf.edu.br
Nesta fase, o pesquisador apresentará a criação proposta e receberá informações sobre o registro e requisitos de proteção da propriedade intelectual na UNIVASF. Com estas informações, você poderá verificar se a criação atende os requisitos para pedido de proteção.
1. Acesse a instrução normativa 05/2018, veja o Artigo 10, que está em vigor desde o dia 09 de maio de 2018;
2. Agora acesse o Guia Prático de RPC e o Procedimento Operacional Padrão para RPC com co-titularidade (POP-c) e Procedimento Operacional Padrão para RPC sem co-titularidade (POP);
3. Conforme descrito nos documentos acima listados, você deverá abrir processo, através do SIPAC, e encaminhá-lo para o Núcleo de Inovação. Este processo deve conter toda a documentação necessária para registro de software (formulário de pedido de registro, documento de cessão de direitos, e procuração, quando houve co-titularidade);
4. O processo requer tempo, logo não deixe para última hora, ou seja, inicie o processo já consciente dos prazos descritos no POP;
Documentos:
4. Instrução Normativa 05/2018
5. Formulário de Pedido de Registro
6. Documento de Cessão de Direitos
7. Procuração - UNIVASF ortorgante
