02.06.2023 - Programa Bolsa Permanência do MEC – INSCRIÇÕES ABERTAS no período de 03 a 30.06.2023.

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf informa que, por meio OFÍCIO-CIRCULAR Nº 6/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC, o Ministério da Educação-MEC autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência ‒ PBP/2023, para estudantes INDÍGENAS e QUILOMBOLAS matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO:

O ESTUDANTES indígenas e quilombolas poderão se inscrever no período de 03 a 30 de junho de  2023.  

LOCAL DE INSCRIÇÕES:

Etapa 1:

Inscrição via Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso)

Etapa 2:

Inscrição via Sistema PAE (https://www.sistemas.univasf.edu.br/pae/ )

OBSERVAÇÃO: O não envio do documento em ambas as plataformas implicará na desclassificação dos estudantes.

DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ESTUDANTE INDÍGENA E QUILOMBOLA:

1. Auto declaração do candidato;

2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;

3. Declaração da Fundação Nacional do Índio - Funai de que o estudante indígena reside em comunidade indígena e comprovante de residência em comunidade indígena; e (para estudante indígina)

4. Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo e comprovante de residência em comunidade quilombola. (para estudante quilombola)

5. Termo de compromisso  do bolsista

- Modelos das documentações podem ser acessados pelo link.

DAS VAGAS e VALOR DA BOLSA:

1. O Quantitativo de vagas será informado pelo MEC a partir de 07 de junho de 2023.
2. O valor da bolsa é de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).

OBSERVAÇÃO:

AO ESTUDANTE QUE REALIZOU INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO 2022 E NÃO TEVE SEU CADASTROS AUTORIZADO PODE AGORA REALIZAR AS DEVIDAS CORREÇÕES DO FORMULARIO DE INSCRIÇÃO E DAS AS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS NESTE NOVO PERIODO DE INSCRIÇÃO, ATENDENDO ASSIM AS NORMATIVAS DO PROGRAMA.  

Atenciosamente,
Equipe PROE.