26.06.2023 – Prorrogação das Inscrições do Programa Bolsa Permanência do MEC

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf informa por meio da PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JUNHO DE 2023  a prorrogação das inscrições no Programa de Bolsa Permanência ‒ PBP/2023, para estudantes INDÍGENAS e QUILOMBOLAS matriculados em cursos de graduação presencial em instituições federais de ensino superior.

• NOVO PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 03  junho a 30 de julho de  2023.  

• LOCAL DE INSCRIÇÕES:

1. Inscrição via Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso)
2. Inscrição via Sistema PAE (https://www.sistemas.univasf.edu.br/pae/ )

OBSERVAÇÃO: O não envio do documento em ambas as plataformas implicarão na desclassificação dos estudantes.

• DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE ESTUDANTE INDÍGENA E QUILOMBOLA:

1. Auto declaração do candidato;

2. Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 03 (três) lideranças reconhecidas;

3. Declaração da Fundação Nacional do Índio - Funai de que o estudante indígena reside em comunidade indígena e comprovante de residência em comunidade indígena; e (para estudante indígena);

4. Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo e comprovante de residência em comunidade quilombola. (para estudante quilombola);

5. Termo de compromisso  do bolsista.

- Modelos das documentações disponíveis pelo link.

Atenciosamente,

Equipe Proae.