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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E CONTRATO PARA ESTÁGIO

publicado 20/09/2021 15h22, última modificação 18/05/2022 08h05

 

CONVÊNIO

CONTRATO GRATUITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

É o documento que vincula a Univasf com órgãos públicos, empresas da iniciativa privada e profissionais liberais e autônomos, que desejam ofertar vagas de estágio para atuação dos estudantes da Univasf. É o documento que vincula a Univasf com agências de integração de estágio (CIEE, IEL, Etc.)

 

As atividades de estágio somente poderão ser iniciadas mediante prévia celebração do Termo de Convênio para Concessão de Estágio ou Contrato Gratuito de Prestação de Serviços. A documentação para Celebração de Convênio deve ser enviada à Coordenação de Estágios/DIREX/PROEX para assinatura da Pró-Reitora de Extensão via 🌐formulário de celebração de convênio e contrato🌐.

O primeiro passo é verificar se já existe celebração ativa com a Univasf (e qual seu prazo de validade) através de uma consulta simples junto à 🌐lista de convênios e contratos🌐.

Caso não exista vínculo celebrado entre a Univasf e o local de estágio ou caso exista o convênio, mas o mesmo esteja previsto para encerrar antes do final do estágio proposto, será necessário proceder com a vinculação entre as duas instituições, na forma de TERMO ADITIVO.

 

Documentos necessários para celebração de CONVÊNIO ou TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO (duração de 5 anos)

 

Convênio com empresas da Iniciativa privada

Convênio com Órgãos Públicos

Convênio com Profissionais liberais

CNPJ emitido pela Receita Federal CNPJ emitido pela Receita Federal CPF emitido pela Receita Federal
Contrato Social atualizado e cadastrado no órgão competente* Lei, estatuto, portaria (ou equivalente) que cria o órgão Registro no Conselho de Classe*
Documento que autoriza o representante legal (caso não seja a mesma pessoa do contrato social) * Portaria de autorização do representante legal* Documento com foto do Profissional Liberal*
Documento com foto do representante que assinará o documento* Documento com foto do representante que assinará o documento Termo de Convênio** (ou aditivo) específico para Profissionais Liberais***
Termo de Convênio** (ou aditivo) específico para a iniciativa privada*** Termo de Convênio** (ou aditivo) específico para órgãos públicos***

*Caso seja necessário tramitar fisicamente, esses documentos devem seguir como cópia autenticada pelo cartório ou órgão público via conferencia com o original;

** Caso seja necessário tramitar fisicamente, devem ser assinados manualmente e seguir em 2 vias;

***Caso o contrato ou convênio não seja o modelo já aprovado pela Univasf, o documento será encaminhado à Procuradoria Federal junto à Univasf para análise e parecer jurídico, em um prazo de 30 dias.

 

Documentos necessários para celebração de CONTRATO GRATUITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ou ADITIVO DE CONTRATO (duração de 2 anos)

 

Contrato com Agências de Integração

CNPJ emitido pela Receita Federal
Estatuto / Contrato Social atualizado e cadastrado no órgão competente*
Documento com foto do representante que assinará o documento*
Termo de Contrato Gratuito de Prestação de Serviços** (ou aditivo) específico para agências de integração*** 

*Caso seja necessário tramitar fisicamente, esses documentos devem seguir como cópia autenticada pelo cartório ou por órgão público via conferencia com o original;

** Caso seja necessário tramitar fisicamente, devem ser assinados manualmente e seguir em 2 vias;

***Caso o contrato ou convênio não seja o modelo já aprovado pela Univasf, o documento será encaminhado à Procuradoria Federal junto à Univasf para análise e parecer jurídico, em um prazo de 30 dias. 

 

 

 

                                                                                                                                                  DOCUMENTOS QUE ENVOLVEM ESSA MODALIDADE

03 Link

Link para Planilha de Convênios

https://drive.google.com/file/d/1WppYl_cIv6vgHLs49fVlfIBGuelZI3UE/view
03 Link

Formulário de Solicitação de Convênio

https://forms.gle/sTyGQ4e6C6sa2VQ77
03 03

Termo – Univasf e Iniciativa Privada ✅

03 04

Termo – Univasf e Órgãos Públicos ✅

03 05

Termo – Univasf e Profissionais Liberais ✅

03 CGPS – Univasf e Agentes de Integração (em construção)
03 07 Termo Aditivo de Convênios ✅