CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E CONTRATO PARA ESTÁGIO

As atividades de estágio somente poderão ser iniciadas mediante prévia celebração do Termo de Convênio para Concessão de Estágio ou Contrato Gratuito de Prestação de Serviços. A documentação para Celebração de Convênio deve ser enviada à Coordenação de Estágios/DIREX/PROEX para assinatura da Pró-Reitora de Extensão via 🌐formulário de celebração de convênio e contrato🌐.

O primeiro passo é verificar se já existe celebração ativa com a Univasf (e qual seu prazo de validade) através de uma consulta simples junto à 🌐lista de convênios e contratos🌐.

Caso não exista vínculo celebrado entre a Univasf e o local de estágio ou caso exista o convênio, mas o mesmo esteja previsto para encerrar antes do final do estágio proposto, será necessário proceder com a vinculação entre as duas instituições, na forma de TERMO ADITIVO.

Documentos necessários para celebração de CONVÊNIO ou TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO (duração de 5 anos)

*Caso seja necessário tramitar fisicamente, esses documentos devem seguir como cópia autenticada pelo cartório ou órgão público via conferencia com o original;

** Caso seja necessário tramitar fisicamente, devem ser assinados manualmente e seguir em 2 vias;

***Caso o contrato ou convênio não seja o modelo já aprovado pela Univasf, o documento será encaminhado à Procuradoria Federal junto à Univasf para análise e parecer jurídico, em um prazo de 30 dias.

Documentos necessários para celebração de CONTRATO GRATUITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ou ADITIVO DE CONTRATO (duração de 2 anos)

*Caso seja necessário tramitar fisicamente, esses documentos devem seguir como cópia autenticada pelo cartório ou por órgão público via conferencia com o original;

** Caso seja necessário tramitar fisicamente, devem ser assinados manualmente e seguir em 2 vias;

***Caso o contrato ou convênio não seja o modelo já aprovado pela Univasf, o documento será encaminhado à Procuradoria Federal junto à Univasf para análise e parecer jurídico, em um prazo de 30 dias.