Legislação e Normas Acadêmicas
Resolução nº 02/2013: Estabelece normas e prazos para os pedidos de alteração de pré-requisitos nos cursos de graduação da Univasf;
Resolução nº 04/2013: Altera a Resolução Nº 02/2013, que estabelece normas e prazos para os pedidos de alteração de pré-requisitos nos cursos de graduação da Univasf;
Resolução nº 01/2014: Estabelece normas para organização e funcionamento dos Núcleos Temáticos da Univasf;
Resolução nº 08/2015: Altera as Normas Gerais de Funcionamento do Ensino de Graduação da Univasf;
Resolução nº 02/2018: Estabelece critérios, normas e pontuação para institucionalização das atividades acadêmicas complementares ou extracurriculares como componente curricular dos Cursos de Graduação;
Resolução nº 01/2019: Altera, em parte, a Resolução nº 02/2018 - Câmara de Ensino, que estabelece critérios, normas e pontuação para institucionalização das atividades acadêmicas complementares ou extracurriculares como componente curricular dos Cursos de Graduação;
Resolução nº 07/2019: Regulamenta as normas para o desligamento de discente de graduação da Univasf;
Instrução Normativa Nº 13/2019 : dispõe sobre as normas para o funcionamento e a tramitação de demandas do Sistema de Informações ao Cidadão no âmbito da administração Universidade Federal do Vale do São Francisco (Rede de Serviços de Informações ao Cidadão - REDE SIC Univasf, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Resolução nº 18/2017: Estabelece normas para as colações de grau e fixação das placas de formatura dos cursos de graduação presencial e a distância da Universidade Federal Vale do São Francisco;
Resolução nº 12/2019: Altera em parte a Resolução nº 18/2017 – Conuni, que estabelece normas para as colações de grau e fixação das placas de formatura dos cursos de graduação presencial e a distância da Universidade Federal Vale do São Francisco;
Resolução nº 07/2016: Expede normas e procedimentos para elaboração e arquivamento do diário de classe docente e à destinação de outros documentos pertencentes ao Acervo Acadêmico da Univasf;
Resolução nº 21/2017: Altera em parte a Resolução nº 07/2016 - Conuni, de 29/07/16, que expede normas e procedimentos para elaboração e arquivamento do diário de classe docente e à destinação de outros documentos pertencentes ao Acervo Acadêmico da Univasf;
Resolução nº 05/2020: Altera em parte a Resolução nº 08/2015 – Conuni, que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento do ensino de graduação da Univasf;
Portaria MEC nº 1.095/2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de graduação no âmbito do sistema federal de ensino;
Resolução nº 23/2020: Regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico para o ano civil 2021 e a retomada das atividades letivas suspensas pela Decisão 025/2020 – Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19;
Resolução nº 07/2021: Altera em parte a Resolução nº 23/2020-Conuni, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico para o ano civil 2021 e a retomada das atividades letivas suspensas pela Decisão 025/2020 - Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19.
Resolução nº 10/2021: Regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico para o ano civil 2022, altera em parte a Resolução 23/2020, alterada pela Resolução 07/2021 – Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19.
Resolução nº16/2021: Regulamenta o uso da caderneta eletrônica nos cursos de graduação da Univasf.
Resolução CONUNI nº 07/2022: Regulamenta o planejamento dos semestres letivos, com vista ao retorno à 100% (cem por cento) da presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem pós período de Pandemia de Covid-19
Instrução Normativa nº 01/2022: Dispõe sobre os procedimentos para a implantação e acompanhamento da curricularização da extensão nos Projetos Pedagógicos dos Cursos da Univasf.
Resolução nº02/2022: Altera as normas referentes ao direito à vista, revisão e recurso à revisão de prova escrita dos discentes dos cursos de Graduação da Univasf
Resolução nº03/2022: Dispõe sobre normas de transferência ex offício de discentes para os cursos de graduação da Univasf
Resolução CONUNI nº.010/2022: Estabelece procedimentos sobre a implantação da Bonificação de Inclusão Regional pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)
Resolução CONUNI nº.008/2022: Dispõe sobre o uso de nome social e a utilização dos banheiros, vestiários e demais espaços separados por gênero no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e revoga a Resolução nº 23/2014 Conuni.
Resolução Câmara de Ensino nº2/2023: Altera as normas para dispensa de disciplinas nos cursos de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
