Você está aqui: Página Inicial > Secretaria de Registro e Controle Acadêmico > Legislação e normas

Legislação e Normas Acadêmicas

Resolução nº 02/2013: Estabelece normas e prazos para os pedidos de alteração de pré-requisitos nos cursos de graduação da Univasf;

Resolução nº 04/2013: Altera a Resolução Nº 02/2013, que estabelece normas e prazos para os pedidos de alteração de pré-requisitos nos cursos de graduação da Univasf;

Resolução nº03/2013: Estabelece normas para dispensa de componentes curriculares nos cursos de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf;

Resolução nº 08/2015: Altera as Normas Gerais de Funcionamento do Ensino de Graduação da Univasf;
Resolução nº 02/2018: Estabelece critérios, normas e pontuação para institucionalização das atividades acadêmicas complementares ou extracurriculares como componente curricular dos Cursos de Graduação;

Resolução nº 01/2019: Altera, em parte, a Resolução nº 02/2018 - Câmara de Ensino, que estabelece critérios, normas e pontuação para institucionalização das atividades acadêmicas complementares ou extracurriculares como componente curricular dos Cursos de Graduação;

Resolução nº 07/2019: Regulamenta as normas para o desligamento de discente de graduação da Univasf;

Resolução nº 18/2017: Estabelece normas para as colações de grau e fixação das placas de formatura dos cursos de graduação presencial e a distância da Universidade Federal Vale do São Francisco;

Resolução nº 12/2019: Altera em parte a Resolução nº 18/2017 – Conuni, que estabelece normas para as colações de grau e fixação das placas de formatura dos cursos de graduação presencial e a distância da Universidade Federal Vale do São Francisco;

Resolução nº 07/2016: Expede normas e procedimentos para elaboração e arquivamento do diário de classe docente e à destinação de outros documentos pertencentes ao Acervo Acadêmico da Univasf;

Resolução nº 21/2017: Altera em parte a Resolução nº 07/2016 - Conuni, de 29/07/16, que expede normas e procedimentos para elaboração e arquivamento do diário de classe docente e à destinação de outros documentos pertencentes ao Acervo Acadêmico da Univasf;

Resolução nº 05/2020: Altera em parte a Resolução nº 08/2015 – Conuni, que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento do ensino de graduação da Univasf;

Portaria MEC nº 1.095/2018 - Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de graduação no âmbito do sistema federal de ensino;

Resolução nº 23/2020: Regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico para o ano civil 2021 e a retomada das atividades letivas suspensas pela Decisão 025/2020 – Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19;

Resolução nº 07/2021: Altera em parte a Resolução nº 23/2020-Conuni, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico para o ano civil 2021 e a retomada das atividades letivas suspensas pela Decisão 025/2020 - Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

Resolução nº 10/2021:  Regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico para o ano civil 2022, altera em parte a Resolução 23/2020, alterada pela Resolução 07/2021 – Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19.

Resolução nº16/2021: Regulamenta o uso da caderneta eletrônica nos cursos de graduação da Univasf.