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Legislação e Normas Acadêmicas

A seguir, apresentam-se as principais normativas que regulamentam as atividades da comunidade acadêmica da Univasf. Os documentos estão organizados por tipo e ano de publicação, sendo emitidos por instâncias como o Conselho Universitário e Pró-Reitorias.

📚 Resoluções do Conselho Universitário

Norma/Ano
Assunto
🔗 Acesso
Resolução 09/2014

Resolução 01/2019 

Normas Gerais das Atividades de Pós-Graduação da Univasf.
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Resolução 08/2015

Resolução 05/2020

Normas Gerais de Funcionamento do Ensino de Graduação da Univasf.
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Resolução 07/2016

Resolução 21/2017

Expede normas e procedimentos para elaboração e arquivamento do diário de classe docente.
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Resolução 18/2017

Resolução 12/2019

Estabelece normas para as colações de grau e fixação das placas de formatura dos cursos de graduação. 
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Resolução 07/2019Regulamenta as normas para o desligamento de discente de graduação da Univasf.[PDF]
Resolução 16/2021Regulamenta o uso da caderneta eletrônica nos cursos de graduação da Univasf.[PDF]
Resolução 03/2022

Ins.Normativa 01/2022 Proex/Proen
Dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Univas

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😷 Regulamentação dos períodos letivos durante a pandemia da COVID-19
Resolução 23/2020

Resolução 07/2021

Resolução 10/2021

Resolução 07/2022

Regulamenta os Períodos Letivos Regulares do Calendário Acadêmico e a retomada das atividades letivas suspensas pela Decisão 025/2020 – Conuni e trata de outras providências, no âmbito da graduação, em decorrência das medidas de enfrentamento da Pandemia de Covid-19.
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📚 Resoluções da Câmera de Ensino de Graduação

Norma/AnoAssunto
🔗 Acesso
Resolução 02/2013

Resolução 04/2013
Estabelece normas e prazos para os pedidos de alteração de pré-requisitos nos cursos de graduação
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Resolução 01/2014
Estabelece normas para organização e funcionamento dos Núcleos Temáticos.
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Resolução 02/2018

Resolução 01/2019
Estabelece critérios, normas e pontuação para institucionalização das atividades acadêmicas complementares ou extracurriculares como componente curricular dos Cursos de Graduação. 
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Resolução 02/2022
Altera as normas referentes ao direito à vista, revisão e recurso à revisão de prova escrita dos discentes dos cursos de graduação da Univasf.
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Resolução 03/2022
Dispõe sobre normas de transferência ex officio de discentes para os cursos de graduação da Univasf.
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Resolução 02/2023
Altera as normas para dispensa de disciplinas nos cursos de graduação da Univasf.
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