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Legislação e Normas Acadêmicas

A seguir, apresentam-se as principais normativas que regulamentam as atividades da comunidade acadêmica da Univasf. Os documentos estão organizados por tipo e ano de publicação, sendo emitidos por instâncias como o Conselho Universitário e Pró-Reitorias.

📚 Resoluções do Conselho Universitário

Norma/Ano
Assunto
🔗 Acesso
Resolução 09/2014
Resolução 01/2019 
Normas Gerais das Atividades de Pós-Graduação da Univasf.
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Resolução 08/2015
Resolução 05/2020
Normas Gerais e Funcionamento do Ensino de Graduação da Univasf.
[PDF]
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Resolução 07/2016
Resolução 21/2017
Expede normas e procedimentos para elaboração e arquivamento do diário de classe docente.
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Resolução 18/2017
Resolução 12/2019
Resolução 19/2021
Estabelece normas para as colações de grau e fixação das placas de formatura dos cursos de graduação. 
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Resolução 07/2019Regulamenta as normas para o desligamento de discente de graduação da Univasf.[PDF]
Resolução 16/2021Regulamenta o uso da caderneta eletrônica nos cursos de graduação da Univasf.[PDF]
Resolução 03/2022
Ins.Normativa 01/2022 Proex/Proen
Dispõe sobre a curricularização da extensão nos cursos de graduação da Univas
[PDF]

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Resolução nº04/2026
Define os procedimentos para a realização de atividades síncronas, síncronas mediadas e assíncronas nos cursos de graduação

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📚 Resoluções e Normativos da Câmera de Ensino de Graduação e Pró-Reitoria de Ensino

Norma/AnoAssunto
🔗 Acesso
Resolução 02/2013
Resolução 04/2013
Estabelece normas e prazos para os pedidos de alteração de pré-requisitos nos cursos de graduação
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Resolução 01/2014
Estabelece normas para organização e funcionamento dos Núcleos Temáticos.
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Resolução 02/2018
Resolução 01/2019
Resolução 01/2022
Estabelece critérios, normas e pontuação para institucionalização das atividades acadêmicas complementares ou extracurriculares como componente curricular dos Cursos de Graduação. 
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Resolução 02/2022
Altera as normas referentes ao direito à vista, revisão e recurso à revisão de prova escrita dos discentes dos cursos de graduação da Univasf.
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Resolução 03/2022
Dispõe sobre normas de transferência ex officio de discentes para os cursos de graduação da Univasf.
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Resolução01/2023
Altera as normas e prazos para elaboração, reformulação e avaliação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação
Resolução 02/2023
Resolução 01/2024
Altera as normas para dispensa de disciplinas nos cursos de graduação da Univasf.
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Ins.Normativa 01/2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao reconhecimento das atividades realizadas no Programa Residência Redagógica para a dispensa de estágios curriculares obrigatórios e outros aproveitamentos no curso para licenciados que participarem do Programa de Residência Pedagógica da Univasf/Capes.

Ins.Normativa 01/2025
Dispõe sobre o horário de funcionamento e a duração das aulas de graduação