A Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas – CERD, vinculada à Secretaria de Registro e Controle Acadêmico – SRCA divulga os  procedimentos para o recebimento do diploma.

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De acordo com o Art. 7º da  Instrução Normativa MEC nº 1/2020,  "Fica estabelecido como mecanismo obrigatório na RVDD para acesso ao XML do diploma digital assinado, o código de validação e o código de barras bidimensional (Quick Response Code - QR Code) para que se possibilite a interface entre a representação visual e o ambiente virtual em que se encontra o diploma digital". 

Assim, a  validação do diploma digital da Univasf pode ser realizada das seguintes formas:

1ª forma – O interessado deverá acessar o endereço eletrônico https://acadigitus.univasf.edu.br clicar no menu VALIDAR DIPLOMA DIGITAL e inserir o código de validação presente na RVDD do diploma (código em caracteres alfanuméricos disponível no canto inferior direito da 1ª página do diploma após o link https://acadigitus.univasf.edu.br/diploma, conforme o exemplo 9123.9123.asf68af76acd - 9123-9123-asf68af76acd);

2ª forma – O interessado deverá clicar no link que se encontra no canto inferior direito na primeira página do diploma; em seguida abrirá uma nova tela que possibilitará conferir a autenticidade do diploma;

3ª forma – O interessado poderá apontar a câmera do dispositivo eletrônico para o QR Code, que se encontra no canto inferior direito da segunda página do diploma; em seguida abrirá uma nova tela que possibilitará conferir a autenticidade do diploma.

Observação 1 : O código de validação presente na RVDD permite validar o estado atual do diploma digital registrado pela IES. A validação da autenticidade do documento e sua integridade se dão através da validação das assinaturas digitais nele aplicadas. 

Observação 2:   O resultado da consulta do Diploma Digital deve respeitar a legislação vigente sobre exposição de dados pessoais, neste sentido, além dos dados estabelecidos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, quando a consulta informar código de validação deve fornecer o status do diploma (Ativo / Anulado) bem como o acesso ao XML assinado do diploma digital (Instrução Normativa MEC nº1/2020). 

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De acordo com à Instrução Normativa SESu nº 2.397.315, de 15 de dezembro de 2020 e o disposto no Art. 8º,  § 4º inciso III, da Portaria nº 554, de 11 de março de 2019,  disponibilizamos a listagem dos diplomas digitais, com status anulado, para fins de consulta.

A anulação do diploma digital pode ocorrer nos seguintes casos:

I - Por erro de ofício: erro de dados, averbação, apostilamento ou decisão judicial;
II - Por erro de fato: a anulação pode ser temporária.

Para fins de anulação por erro de ofício, o diploma digital é anulado de forma irreversível. Nos casos de anulação do diploma digital por erro de fato, o diploma é anulado de forma temporária, devendo portanto ser informado o período em que o mesmo permanecerá nessa situação.

A Universidade tem a prerrogativa de anular o registro de diploma a qualquer tempo, desde que verificada qualquer hipótese de cancelamento prevista na legislação vigente. O procedimento de anulação do diploma digital observará, cumulativamente, o seguinte:

I - estar devidamente motivado, amparado em sólidos fundamentos e ocorer de forma a respeitar as normas vigentes sobre descarte desse tipo de documento;

II - realizar todas as ações necessárias para invalidar todos os efeitos do correspondente diploma.

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