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Editais

por valtency publicado 14/04/2021 11h34, última modificação 14/04/2021 12h16

Editais da UNIVASF

Edital nº 05 da Proen/Univasf, de 05/04/2021, que trata sobre os prazos e procedimentos do PS-ICG 2021.

Termo de Adesão ao Sisu 1º/2021, de 23/02/2021, que trata sobre os critérios básicos para os cursos ofertados pela Univasf no Sisu 1º/2021.

 

Editais do Ministério da Educação – MEC

 

-Normas para o Enem 2020

Edital Inep nº 54, de 28/07/2020, que trata sobre o Enem 2020 impresso

Edital Inep nº 55, de 28/07/2020, que trata sobre o Enem 2020 digital

 

-Normas para as Cotas nas Instituições Federais de Ensino

Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, altera a Lei nº 12.711 para incluir a reserva de vagas para o ingresso das pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, regulamenta a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Decreto nº 9.034, de 20 de abril de 2017, altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

Portaria Normativa nº 18 do MEC, de 11/10/2012, dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012.

Portaria Normativa nº 09 do MEC, de 09/05/2017, altera a dispõe sobre a Portaria Normativa nº 18 do MEC de 11/10/2012 e a Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05/11/2012, implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012.

 

- Normas para o Sisu

Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05/11/2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu. (Com alterações posteriores)

Portaria Normativa nº 19 do MEC, de 06/11/2014, que altera a Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012, e a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Portaria Normativa nº 02 do MEC, de 03/01/2017, que altera a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Portaria Normativa nº 1117 do MEC, de 01/11/2018, que altera a Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012, e a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Portaria nº 391 do MEC, de 07/02/2000, que determina a eliminação de quem zera a prova de redação do Enem.

Portaria nº 493 do MEC, de 22/05/2020, que altera a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

Edital nº 03 da Sesu/MEC, de 19/01/2021, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de ensino superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2021.

Edital nº 10 da Sisu/MEC, de 10/02/2021, que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2021.

 

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