O Edital nº 49/2026 estabelece as diretrizes, procedimentos, prazos e demais aspectos para a realização do Enade 2026. Ele funciona como o documento central que rege a edição do exame, definindo as normas a serem cumpridas tanto pelo Inep quanto pelas Instituições de Educação Superior (IES). O Enade avalia o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências adquiridas durante a formação. Ele é um componente curricular obrigatório, e a situação de irregularidade impede a colação de grau do estudante.

O Enade para os cursos de Medicina será realizado por meio do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).  Esta modalidade possui regras e cronogramas específicos que a distinguem das demais áreas avaliadas.