Edital e normativos relacionados

Ministério da Educação - MEC

- Normas para o Enem 2022

►Edital Inep nº 33, de 28/04/2022, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 impresso;

►Edital Inep nº 34, de 28/04/2022, dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos para participação no Enem 2022 digital.

- Normas para as Cotas nas Instituições Federais de Ensino

►Lei nº 12.711, de 29/08/2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

►Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, regulamenta a Lei no 12.711, de 29/08/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
►Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei no 12.711, de 29/08/2012, e o Decreto nº 7.824, de 11/10/2012.

- Normas para o Sisu

►Portaria Normativa nº 21 do MEC, de 05/11/2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.

►Portaria Normativa nº 19 do MEC, de 06/11/2014, que altera a Portaria Normativa nº 18, de 11/10/2012, e a Portaria Normativa nº 21, de 05/11/2012.

►Edital nº 105 da Sesu/MEC, de  11/10/2022, que dispõe sobre o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão das instituições de ensino superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) referente à primeira edição de 2023.

UNIVASF

►Termo de Adesão ao Sisu 1º/2023, de 28/10/2022, que trata sobre os critérios básicos para os cursos ofertados pela Univasf no Sisu 1º/2023. A Univasf ofertará, através do Sisu 2023, 1610 vagas distribuídas entre os seus cursos de graduação. (Publicado em 10/11/2022) 

►Edital nº 01, de 13/02/2023, que trata sobre os prazos e procedimentos do PS-ICG 2023. 

► INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 01/2021 - Univasf - Dispõe sobre a realização de procedimentos de heteroidentificação na modalidade telepresencial.

►INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 02/2021 - Univasf - Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Institucional de Heteroidentificação da Univasf e revoga a Instrução Normativa nº 07/2019 GR/ UNIVASF. 

►DECISÃO CONUNI N. 37/2012 - Dispõe sobre a Utilização do ENEM como instrumento de avaliação para ingresso nos cursos de graduação da Univasf. 

►DECISÃO CONUNI N. 83/2012 - Aprova a adoção integral da Lei de Cotas na Univasf. 

►DECISÃO CONUNI N. 81/2013 - Dispõe sobre a Adesão ao SISU pela Univasf. 

►RESOLUÇÃO CONUNI N.10/2022 - Estabelece procedimentos sobre a implantação da Bonificação de Inclusão Regional pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

- Designação das Comissões que atuarão no PS-ICG 2023

EM CONSTRUÇÃO

► Portaria n° 007, de 16/01/2023, que designa os membros da Comissão Gestora do Processo Seletivo de Ingresso  dos Cursos de Graduação em 2023.

► Portaria nº 181, de 09/03/2023 - Altera, em parte, a Portaria n° 007, de 16/01/2023, que designa os membros da Comissão Gestora do Processo Seletivo de Ingresso  dos Cursos de Graduação em 2023.

► Portaria n° xx/xxxx, de xx/xx/xxxx, que designa os membros da Comissão de Avaliação Socioeconômica.

► Portaria n° xx/xxxx, de xx/xx/xxxx, que designa os membros da Comissão Institucional de Heteroidentificação da Univasf.

► Portaria n° xx/xxxx, de xx/xx/xxxx, que designa os membros da Comissão de Perícia Multiprofissional.

► Portaria n° xx/xxxx, de xx/xx/xxxx, que designa os membros da Comissão de Matrícula.