Edital e Normativos Relacionados
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF
Normas para o PS ICG 2025
- Edital nº 03/2025 da Proen/Univasf, de 28/01/2025, altera em parte o cronograma do Edital nº 02/2025 da Proen/Univasf. 
- Edital nº 02/2025 da Proen/Univasf, de 25/01/2025, que trata sobre os prazos, procedimentos e requisitos para seleção e matrícula no PS-ICG 2025.
- Termo de Adesão ao Sisu 2025, de 06/12/2024, que trata sobre os critérios básicos para os cursos ofertados pela Univasf no Sisu 2025. A Univasf ofertará, através do Sisu 2025, 1.740 vagas distribuídas entre os seus cursos de graduação.
- Decisões internas:
- Nota nº 00032/2024, do PROCURADOR-CHEFE/PFUNIVASF/PGF/AGU, de 1 de outubro de 2024, que trata sobre a adoção de bônus regional na Univasf.
- Parecer nº 01059/2024, da CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 7 de novembro de 2024, que trata sobre a interpretação das decisões exaradas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) em referência à adoção de bônus regionais no âmbito dos processos seletivos realizados pelas instituições federais de ensino superior.
- Instrução Normativa nº 02/2021, da Univasf, de 12 de abril de 2021, que dispõe obre a criação e funcionamento da Comissão Institucional de Heteroidentificação da Univasf e revoga a Instrução Normativa nº 07/2019 GR/ UNIVASF.
- Instrução Normativa nº 01/2021, da Univasf, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a realização de procedimentos de heteroidentificação na modalidade telepresencial.
- Decisão nº 81/2013, do Conselho Universitário da Univasf, de 18 de outubro de 2013, que trata sobre a adesão ao Sisu.
- Decisão nº 83/2012, do Conselho Universitário da Univasf, de 23 de novembro de 2012, que trata sobre a adesão ao Enem.
- Decisão nº 37/2012, do Conselho Universitário da Univasf, de 30 de maio de 2012, que trata sobre a adesão ao Enem.
- Decisão nº 71/2009, do Conselho Universitário da Univasf, de 03 de novembro de 2009, que trata sobre os pesos e as notas mínimas do Enem para o Sisu.
- Decisão nº 41/2009, do Conselho Universitário da Univasf, de 23 de abril de 2009, que trata sobre a adesão ao Enem.
- Designação da Comissão Gestora do PS-ICG 2025 e demais comissões de apoio
(em construção)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Para o PS-ICG 2025, a Portaria nº 1.127/2024, de 22 de novembro de 2024, estabelece algumas mudanças, por isso orientamos a leitura atenta dos Normativos e Editais, a fim de cumprir prazos e procedimentos. Evite ser eliminado por não cumprir requisitos obrigatórios para concorrer à política afirmativa de reserva de vagas.
- Editais sobre o Enem/Sisu
- Edital nº 35/2024, de 23 de dezembro de 2024, que estabelece o cronograma e os procedimentos para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de 2025.
- Edital nº 34/2024, de 06 de dezembro de 2024, que altera o Edital nº 29/2024, de 22 de novembro de 2024, prorrogando o prazo para a adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de 2025.
- Edital nº 29/2024, de 22 de novembro de 2024, que estabelece o cronograma e os demais procedimentos relativos à adesão das instituições de educação superior públicas e gratuitas ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada - Sisu, referente à edição de 2025.
- Editais e normativos do Enem/2024, disponíveis na página do Inep.
- Portarias da Sesu e do MEC
- Portaria nº 1.127/2024, de 22 de novembro de 2024, que altera a Portaria Normativa nº 18/2012, de 11 de outubro de2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº 7.824/2012, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa nº 21/2012, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.
- Portaria nº 2.027/2023, de 16 de novembro de 2023, que altera a Portaria Normativa nº 18/2012, de 11 de outubro de2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, e a Portaria Normativa nº 21/2012, de 5de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.
- Portaria Normativa nº 21/2012, de 5 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.
- Portaria Normativa nº 18/2012, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824/2012, de 11 de outubro de 2012.
- Portaria nº 391/2000, de 7 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de redenção em Língua Portuguesa como prova eliminatória nos processos seletivos.
- Leis e Decretos
- Decreto nº 11.781/2023, de 14 de novembro de 2023, que altera o Decreto nº 7.824/2012, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Lei nº 14.723/2024, de 13 de novembro de 2023, que altera a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
- Lei nº 11.781/2016, de 28 de dezembro de 2016, que a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino.
- Decreto nº 7.824/2012, de 12 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
- Lei nº 12.711/2012, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
- Lei nº 12.098/2009, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
- Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
