Promoção Funcional Docente
por Ysmailyn Siqueira Costa
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publicado
27/03/2024 21h38,
última modificação
04/03/2026 18h08
DEFINIÇÃO
Promoção Funcional Docente refere-se aos processos de promoção das classes de Auxiliar nível II para Assistente nível I e de Assistente nível II para Adjunto nível I sem obtenção de títulos de Mestre e Doutor, respectivamente.
I. o cumprimento do interstício de 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício em cada nível; e
II. aprovação em avaliação de desempenho.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Ficha-Requerimento de Promoção Funcional Docente;
- Portaria da última Progressão/Promoção Funcional;
- Barema (Planilha eletrônica) para pontuação;
- Relatório Descritivo das Atividades Docentes;
- Declaração das Disciplinas Ministradas (emitida pelo SIGA ou pela SRCA);
- Avaliação Docente realizada pelo discente ou Declaração da CPA (passos para seguir no site da CPA);
- Cópia do diploma ou certificado de conclusão referente à última titulação obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado).
- Nos casos de Cessão, Cooperação Técnica, Afastamentos para Qualificação e Licenças Maternidade/Saúde, apresentar as portarias relacionadas e descrever no relatório sobre o período usufruído para esses casos dentro do interstício avaliado
- ATENÇÃO: Docente concursado para ministrar a disciplina Estágio Supervisionado e TCC/Monografia deverá anexar Declaração do Coordenador do Colegiado informando a CARGA HORÁRIA PRESENCIAL dedicada a disciplina. Orientação/Atividades de Estágio Supervisionado e TCC não se enquadram neste caso e, portanto, não têm computada sua carga horária para fins de progressão/promoção docente.
TRAMITAÇÃO
Veja aqui o passo a passo para tramitar o processo no SIPAC.

AVISOS
- Atender à Resolução nº 07/2023 e suas modificações, aprovadas no CONUNI, da Avaliação de Desempenho Funcional dos Docentes.
- Se as datas de progressões/promoções precisam de correção nos interstícios, abra um processo de revisão das Promoções/Progressões.
- Caso você tenha terminado o estágio probatório ou o Mestrado/Doutorado, ver ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO.
