O relatório da Comissão de Transição foi apresentado para dirigentes das Ifes de todo o país.

Recomposição do orçamento e necessidade de ampliação do quadro de pessoal, recomposição de recursos para assistência estudantil e outras questões relativas ao funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) em 2023, tramitação do processo da lista tríplice para nomeação do futuro reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e apoio para a retomada de obras paralisadas em diversos campi. Estes foram alguns dos assuntos tratados pelo reitor pro tempore Julianeli Tolentino de Lima em reuniões na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nas últimas terça (14) e quarta-feira (15).

Durante os dois dias, além das reuniões na Andifes e no MEC, o reitor esteve reunido com representantes do Ministério da Saúde (MS) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e com parlamentares da bancada pernambucana no Senado e na Câmara dos Deputados. Na Andifes, Julianeli Tolentino participou da primeira reunião realizada este ano, a 157ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno, na qual ele apresentou o relatório da Comissão de Transição e a situação orçamentária e financeira da Univasf.

A reunião da Andifes contou com as presenças da ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos e da secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho. Na ocasião, Denise de Carvalho destacou que é do conhecimento geral as dificuldades com quadro de pessoal e orçamento enfrentadas pelas Ifes. Ela ressaltou que nenhuma Universidade receberá menos recursos do que recebeu em 2022. “A secretária disse que a assistência estudantil é prioridade e que existe uma grande preocupação com a evasão. Não adianta permitir acesso e não garantir a permanência dos estudantes na Universidade”, informa o reitor.

Julianeli destaca ainda que houve apresentações do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad) e do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe) sobre reunião com o secretário de Gestão de Pessoal e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sérgio Mendonça, na segunda-feira (13). “O Forgepe apresentou informações sobre a necessidade de recomposição do quadro de pessoal das Ifes, com a realização de novos concursos para contratação de técnicos-administrativos em educação (TAEs) e professores, bem como o restabelecimento de novas funções gratificadas, entre outras questões”, relata.

Já o Forplad destacou que a situação orçamentária das Universidades é preocupante e é necessária, em caráter de urgência, a recomposição orçamentária ainda em 2023. “Existe uma previsão de liberação do orçamento já pactuado durante o período de transição de governo, da ordem R$ 1,75 bilhão, sendo R$ 1 bilhão para custeio e R$ 750 milhões para investimentos a serem distribuídos entre as Ifes”, diz o reitor.

Lista Tríplice – No encontro com a secretária Denise Pires de Carvalho, na SESu/MEC, o reitor pro tempore reforçou a importância da celeridade para tramitação do processo para nomeação do professor Telio Nobre Leite, que ocupa o primeiro lugar na lista tríplice, diante da determinação do Tribunal Regional Federal (TRF-5), que já emitiu acórdão e parecer de força executória. “Toda a documentação já foi enviada ao MEC para que os trâmites para a efetiva nomeação e posse do professor Telio ocorra o mais brevemente possível”, enfatiza Julianeli.

Ele também abordou, durante a reunião, outros assuntos entre os quais a situação administrativa da Univasf, o déficit orçamentário de aproximadamente R$ 10,5 milhões no custeio para 2023, a descontinuação de serviços e ações urgentes a serem implantadas, conforme o relatório da Comissão de Transição. “Além disso, tratei da necessidade de apoio para retomarmos o projeto de construção do campus definitivo de Salgueiro, a retomada das obras paralisadas, a exemplo do Espaço Arte, Ciência e Cultura (EACC) na orla de Petrolina, entre outras, incluindo as necessidades urgentes de manutenção e reformas de prédios e equipamentos em todos os campi da nossa Universidade”.