A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou, na manhã de ontem (1º), uma reunião no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA), para apresentar as medidas adotadas em virtude da política de contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e esclarecer questionamentos e dúvidas da comunidade acadêmica sobre o assunto. O encontro contou com a participação do reitor Julianeli Tolentino de Lima, de toda a equipe administrativa da Univasf, docentes, Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e estudantes de diversos cursos.

A iniciativa teve como objetivo dialogar com a comunidade acadêmica sobre as ações que estão em execução na Univasf para garantir o funcionamento das atividades letivas da graduação e da pós-graduação até o final de 2019. Na reunião, que foi transmitida ao vivo pela TV Caatinga, o reitor Julianeli Tolentino apresentou as mudanças definidas para a readequação do orçamento da Univasf. 

Entre as principais medidas apresentadas e discutidas ontem estão o corte de postos de trabalho de técnicos terceirizados e as alterações nos procedimentos de trabalho, prazos nos serviços realizados nos diversos setores da Universidade e seus respectivos trâmites. As mudanças entram em operação a partir de ontem (1º) e serão acompanhadas pelo Comitê de Governança e Gestão de Riscos e Controle da Univasf.

A reunião da Reitoria com a comunidade acadêmica integra uma agenda que tem mobilizado diversos setores da instituição e será realizada também nos campi de Senhor do Bonfim, Paulo Afonso, São Raimundo Nonato e Salgueiro, nas próximas semanas. O calendário destes encontros será divulgado em breve.

Durante este primeiro encontro, Julianeli Tolentino apresentou as planilhas com o impacto e as mudanças na operação dos setores administrativos, que foram divulgadas na sexta-feira (28), juntamente com a nota oficial sobre as medidas adotadas pela Universidade. Os horários de atendimento ao público em alguns setores passaram por ajustes, entre os quais a Pró-Reitoria de Ensino (Proen), a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e as unidades do Sistema de Bibliotecas (Sibi), exceto no Campus Salgueiro, onde o horário permanece o mesmo.

O reitor lembrou que em 2015, por ocasião do contingenciamento de recursos do governo federal, a Univasf precisou empregar medidas semelhantes às que estão sendo adotadas agora, incluindo a redução do número de técnicos terceirizados. Estes postos de trabalho foram recompostos nos anos seguintes. O bloqueio orçamentário deste ano, da ordem de R$ 11,2 milhões em recursos de custeio, levou a Univasf, novamente, a tomar medidas drásticas com o objetivo de preservar suas atividades-fim. “Este bloqueio representa um terço do que precisaríamos para nossas atividades durante o ano”, destacou o reitor. Entretanto, se houver o desbloqueio do orçamento, as medidas anunciadas serão revistas.

O público presente apresentou suas dúvidas sobre as medidas implementadas. Entre as perguntas mais frequentes, feitas por estudantes, TAEs e docentes destacam-se os cortes nos postos terceirizados, o funcionamento dos setores afetados após essa medida, entre eles os Restaurantes Universitários (RUs), o Hospital Veterinário Universitário (HVU) e o Centro de Estudos e Práticas em Psicologia (CEPPSI), e o diálogo com o MEC pela recomposição do orçamento.

Julianeli Tolentino informou que diversas reuniões já aconteceram com o ministro da Educação Abraham Weintraub e com a equipe do MEC, tendo havido a entrega de documentos que formalizam o pedido de recomposição do orçamento determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Univasf. Também disse que tem participado de outras reuniões com parlamentares das bancadas de Pernambuco, Bahia e Piauí, no sentido de sensibilizá-los na defesa do patrimônio da Universidades Federais, em especial da Univasf.

O pró-reitor de Orçamento e Gestão, Antonio Pires Crisóstomo, fez esclarecimentos sobre os empenhos já realizados este ano pela Univasf e sobre os esforços da Universidade para recompor o orçamento. “O MEC assegurou que os recursos para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não seriam afetados, mas a Univasf também aporta recursos próprios para as ações de assistência estudantil. A Universidade destina recursos próprios para vários projetos. E a gente não tem mais como aportar esses recursos”, afirmou.

A reunião foi encerrada pelo reitor Julianeli Tolentino ressaltando o compromisso com a manutenção dos serviços da Universidade até o final do ano. Ele lembrou o trabalho de qualidade que a Instituição vem desempenhando e destacou setores como o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), a Secretaria de Educação a Distância (SEaD), o Hospital Universitário (HU-Univasf) e o CEPPSI. “Conto com a comunidade acadêmica de forma coletiva para disseminar essas informações e para que sejam feitos questionamentos aos nossos representantes pela preservação do patrimônio público, que são as Universidades Federais e os Institutos de Federais de Educação”, concluiu.