Representantes do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal das 4ª e 3ª Regiões Fiscais com a vice-reitora Lucia Marisy.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE, PB, RN e AL) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na execução de ações de descaracterização, reciclagem e reutilização de mercadorias apreendidas pela Receita Federal. O objetivo da parceria é transformar itens ilícitos ou em desacordo com as normas legais em produtos e subprodutos com finalidade social, por meio de atividades de pesquisa, inovação, ensino e extensão universitária. Na última quarta-feira (16), representantes do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal das 4ª e 3ª Regiões Fiscais estiveram na Reitoria da Univasf para tratar sobre a implementação da parceria.

O responsável pelo Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior, e a responsável pelo programa na 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI), Camila Maria Rodrigues Marques, foram recebidos pela vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira.

O ACT foi assinado em maio deste ano terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, e abrangerá ações interestaduais nos estados de Pernambuco (territórios do Sertão do São Francisco e Sertão Central), Bahia (Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicurú) e Piauí (território da Serra da Capivara), onde a Univasf possui campi e oferta de cursos de graduação e pós-graduação.

A iniciativa visa ampliar as formas de destinação de mercadorias que, por não atenderem a exigências legais, sanitárias ou técnicas, não podem ser leiloadas ou incorporadas ao patrimônio público. Com a parceria, os itens apreendidos poderão ser descaracterizados e reaproveitados com finalidade social, ambiental e educativa, contribuindo com programas e instituições públicas e sem fins lucrativos, além de cooperativas e associações de agricultores familiares, quilombolas, indígenas e outros povos tradicionais.

A Receita Federal realiza, anualmente, a apreensão de cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias irregulares. A  parceria com a Univasf possibilita a destinação mais sustentável desses materiais, promovendo o reuso, a reciclagem e a retenção de valor dos recursos, ao mesmo tempo em que reduz o volume de resíduos enviados a aterros sanitários.

“Estamos falando de mercadorias proibidas e prejudiciais à população e que agora passam a ser transformadas para fazer o bem. Todo mundo ganha com isso. Em vez de irem para o lixão ou serem destruídas, essas mercadorias são reaproveitadas e geram resultados positivos para a sociedade. É um projeto em que todos saem ganhando. Os alunos e demais participantes se capacitam para uma nova profissão ou atuam voluntariamente em benefício da população, e outras pessoas ainda serão contempladas com os produtos resultantes desse trabalho social”, destacou Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior, responsável pela Cidadania Fiscal da Receita Federal na 4ª Região Fiscal

De acordo com o ACT, estão previstas a geração de pesquisas, testes e validações de metodologias que resultem em soluções eficientes para o reaproveitamento dos materiais, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e ao Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal. Para a vice-reitora Lucia Marisy, a parceria representa mais uma iniciativa da Univasf voltada ao compromisso com a responsabilidade social e a sustentabilidade, fortalecendo o papel da Universidade no enfrentamento das desigualdades sociais e no desenvolvimento regional.