O Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) realizou na tarde da última sexta-feira (31), em reunião ordinária, debate sobre o orçamento da instituição em 2019. A pauta foi motivada em virtude do recente bloqueio de parte dos recursos programados na Lei Orçamentária Anual (LOA), anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 30 de abril. Na Univasf, a medida que alcança todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) retém, em média, 30% das verbas de custeio, voltadas à manutenção de contratos de serviços continuados, terceirizados, atividades acadêmicas e administrativas em todos os campi.

Conforme os dados apresentados pela Pró-reitoria de Gestão e Orçamento (Progest), os contratos de mão de obra terceirizada e tarifas de abastecimento de água e energia concentram a maior parte das despesas de manutenção da universidade, sendo também os mais vulneráveis às oscilações da economia do País, em função dos reajustes que incidem sobre eles, o que eleva, a cada ano, o custo dos insumos mesmo sem haver aumento de consumo. De acordo com o vice-reitor Telio Leite, a equipe tem buscado os meios possíveis para se adequar a um orçamento menor, diferente do programado na LOA, mesmo diante do crescimento contínuo da demanda. “Independente de contingenciamento sempre estamos procurando qualificar as despesas”, frisou Telio Leite (à esquerda/foto abaixo).

O reitor e presidente do Conuni, Julianeli Tolentino (à direita) falou sobre os desafios que a Univasf tem que enfrentar, ressaltou o esforço conjunto das Ifes para a manutenção do orçamento previsto em lei, e que a Univasf também tem buscado o apoio das lideranças políticas locais, dos representantes dos estados no Congresso Nacional e uma maior interlocução junto ao MEC. Ele mencionou a recente audiência com o ministro Abraham Weintraub, no dia 29 de maio, da qual também participaram o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anisio Brasileiro; a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; os deputados Wolney Queiroz e Augusto Coutinho, ambos da bancada de Pernambuco. Julianeli Tolentino antecipou aos conselheiros que na próxima semana deverá se reunir com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima. A reunião com a Secretaria de Educação Superior (SESU) terá como pauta, as condições de funcionamento da Univasf e a recomposição do orçamento. 

Ouça | Julianeli Tolentino - Abertura da sessão do Conuni

Impactos dos cortes orçamentários

O bloqueio orçamentário ocorrido na LOA 2019 deverá impactar diretamente contratos de mão de obra terceirizada de serviços de vigilância, segurança, motorista, limpeza e apoio administrativo, que serão redimensionados. Outra consequência decorrente do contingenciamento, destacada pela Reitoria, é a necessidade de adotar procedimentos administrativos que intensifiquem as ações da universidade para reduzir custos com deslocamento de servidores e estudantes, consumo de água, energia, material de expediente e insumos para laboratórios em todos os campi, medidas que já vêm sendo adotadas desde 2015. A manutenção do número atual de bolsas de pesquisa, projetos de ensino e extensão que não estejam vinculados a programas específicos, com fonte de fomento discriminada, também poderá ser inviabilizada.

O Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Univasf também será afetado. Segundo dados da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae), nos últimos anos a demanda por auxílios e bolsas do programa tem se mantido crescente, situando-se muito acima do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), previsto na LOA da instituição. Em 2018, a Univasf complementou a verba do programa em quase R$ 5 milhões, com recursos de outra rubrica orçamentária, cujo percentual bloqueado é de 37%.

O estudo elaborado pela Progest aponta, ainda, a redução do ritmo da execução de obras e serviços de engenharia que desde o ano passado dependem de descentralização orçamentária do MEC, fomentadas com recursos previstos na LOA do próprio Ministério, ou seja, que não compõem o orçamento da universidade. Segundo a Progest, os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) dos projetos em andamento já foram renovados pela área técnica jurídica do MEC e aguardam a liberação dos recursos para que sejam finalizados.

Expectativa dos reitores

  Reitores das três universidades federais de Pernambuco em audiência no MEC

“Esperamos que o MEC reavalie a sua decisão e tenhamos o desbloqueio do nosso orçamento, que o conjunto das universidades possa continuar em plena atividade. As informações que levamos ao ministro Weintraub são indicadores que nos permitem falar com propriedade sobre as reais dificuldades que estamos buscando enfrentar com muita serenidade, mas que precisam ser sanadas em curtíssimo prazo e de respostas objetivas. Entendemos os problemas que Brasil está passando neste momento de fragilidade na sua economia, mas é preciso considerar que as restrições orçamentárias às nossas instituições têm um impacto muito negativo na sociedade e um custo social altíssimo para todo o País” - Julianeli Tolentino - Univasf

“Cada um apresentou sua situação de paralisação próxima. O ministro ficou sensível e nos encaminhou para reuniões específicas com o secretário da Sesu na próxima semana. Consideramos essa agenda de reitores de cada estado com a presença dos líderes das bancadas muito importante. Abre o diálogo e está em sintonia com a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior]” - Anisio Brasileiro – UFPE

“É importante que as universidades e institutos de Pernambuco estejam unidos, junto com a bancada parlamentar do Estado, na busca por soluções para reverter o bloqueio orçamentário. Nesse sentido, a conversa com o ministro foi um momento importante. Apresentamos a gravidade da situação para nossas instituições e esperamos que a situação seja resolvida o mais brevemente possível”. – Maria José de Sena - UFRPE

  Acesse o PDF: Apresentação da Progest - Contingenciamento e seus impactos