O Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) decidiu adiar a avaliação da proposta de reforma administrativa, condicionando a retomada das discussões à aprovação do novo estatuto da instituição, ainda em trâmite no Ministério da Educação (MEC). O prazo para reinício dos debates foi fixado em 12 meses, a partir da data de resposta do MEC. A decisão tem como base o relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento das Discussões sobre a Reforma Administrativa, um dos pontos de pauta da sessão ordinária do Conuni realizada na última sexta-feira (23), na sala dos Conselhos Superiores, no campus Sede em Petrolina (PE).

Concebida em 2013, a proposta de reforma administrativa foi discutida junto à comunidade acadêmica de todos os campi e, no ano passado, submetida à consulta pública, aberta aos três segmentos da instituição, estudantes, técnicos e docentes, realizada no período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2017.

Conforme parecer do vice-reitor da Univasf, relator do processo referente aos trabalhos da comissão que está sob sua presidência, Telio Nobre Leite, “ficou claro pelos debates realizados que a proposta de alteração do artigo 6º do estatuto da Univasf deve ser melhor aprofundada”. As opiniões manifestas pelos conselheiros convergiram no sentido de aprofundar a análise sobre o impacto para todos os segmentos, tanto do ponto de vista de funcionamento acadêmico como para as atividades desenvolvidas pelos setores administrativos.

De acordo com o estatuto, artigo 6º, “A Univasf constituir-se-á de Colegiados Acadêmicos de cursos de Graduação e de Pós-graduação stricto sensu para todos os efeitos de organização administrativo-financeira”. Portanto, qualquer mudança neste sentido exige alterar também o seu estatuto. Na proposta, objeto de análise da comissão, os atuais colegiados seriam substituídos por unidades universitárias (centro) e unidades acadêmicas (colegiado de curso), estrutura que demandaria, ainda, a criação de novos órgãos, a exemplo do setor denominado ‘Congregação de Campus’ com atribuições administrativas e de planejamento.  Os conselheiros também decidiram não por em votação o segundo item da pauta, que indicava a elaboração de uma minuta de regulamentação do órgão, em um prazo de 120 dias. 

Outro ponto tratado na reunião refere-se ao setor de lotação dos técnicos de laboratório, tendo o Conuni seguido o encaminhamento dado pelo relator da comissão para permanência do local de lotação, no Suporte Técnico aos Laboratórios (STL) que, inclusive, já é objeto de resolução específica e consta no Regimento Geral da Univasf. Como enfatizado por Telio Leite, esta pauta não voltará mais às discussões da proposta de reforma administrativa.

O último item tratou sobre a possível criação de uma câmara de assessoramento ao Conuni com a temática gênero - étnico-racial – diversidade. A sugestão encaminhada é que esta proposta seja remetida à Coordenação de Políticas de Ações Afirmativas (CPAA) para análise e, no caso de a CPAA ser favorável a indicação de criação da câmara, apresentar ao Conuni uma minuta de resolução que a regulamente.

Durante a reunião, Telio Leite mencionou o empenho da comissão na condução dos trabalhos desenvolvidos para o detalhamento dos temas e a respectiva divulgação, em um período de aproximadamente 18 meses, abrangendo todos os campi da Univasf. Ao todo foram realizadas 16 reuniões presenciais, além de publicações com o conteúdo da proposta no site da universidade. A consulta pública dirigida à comunidade acadêmica ocorreu por meio de questionário eletrônico com 99 participações. Do total de respondentes, 24 estudantes, 32 docentes e 43 servidores do quadro técnico-administrativo.

 A ORIGEM DA PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA

Em 2013, o Conselho Universitário (Conuni) instituiu comissão para avaliar a atual estrutura administrativa da Univasf. Em dezembro de 2014, esta comissão concluiu seus trabalhos, produzindo um relatório final, o qual foi encaminhado, inicialmente, ao presidente do Conuni, em março de 2015 e, posteriormente, aos demais membros do Conselho e da comunidade acadêmica, via e-mail institucional. Durante as discussões desta temática, o Conuni indicou que, antes de deliberar sobre o mérito da matéria, fossem realizados debates presenciais em todos os campi da instituição e, em seguida, uma pesquisa virtual sobre a proposta.