2022

publicado 29/09/2022 09h08, última modificação 05/01/2023 10h52

Dispensas

ProcessoEnquadramentoNúmeroObjeto
23402.000293/2022-11 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93  01/22 Contratação de empresa para Prestação de serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Paulo Afonso/BA.
 23402.039609/2021-84 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93  02/22 Contratação de empresa para Prestação de serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para o Espaço Arte Ciência e Cultura da Univasf - EACC em Petrolina/PE.
23402.038929/2021-17 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93 03/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Senhor do Bonfim/BA.
23402.038950/2021-12 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93 04/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus  Juazeiro/BA.
 23402.000246/2022-78 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93 05/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica  para o Espaço Plural da Univasf em Juazeiro/BA.
23402.038902/2021-24 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93 06/22 Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Ciências Agrárias, Petrolina - PE.
23402.038867/2021-43 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93 08/22

Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Campus Sede da UNIVASF, Petrolina - PE.
23402.038954/2021-09 Art. 24, XXII, LEI 8.666/93 09/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica  para o Campus de São Raimundo Nonato/PI.
23402.032397/2021-12 ART. 24, XIII, LEI 8.666/93 10/22

Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira, visando à realização de atividades do Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas, vinculado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste
Setentrional – PISF.
23402.003180/2022-78 ART. 24, II, LEI 8.666/93 11/22

Contratação de prestação, de serviços continuados, de dosimetria pessoal – Serviço de Monitoração Individual Externa, contendo 05 USUÁRIOS e 01 PADRÃO, pelo período de 12 (doze) meses.
23402.001709/2022-19 ART. 24, V, LEI 8.666/93 12/22

Botijão de gás liquefeito de petróleo GLP, material chapa aço, tipo gás propanobutano, capacidade botijão 13 Kg, aplicação fogão residencial, normas técnicas ABNT 8.460. A SER ENTREGUE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVASF EM SALGUEIRO-PE.
23402.013090/2022-95 LEI Nº 14.133, ART. 75, VIII 13/22

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora – PCFF (PBA 23), Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (PBA 09), Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação (PBA 24) do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, nas dependências da UNIVASF (Campus de Ciências Agrárias, BR 407, Km 12, Lote 543 S/N, Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural, PetrolinaPE), ao longo das Áreas e Estados de abrangência do Projeto de Integração do São Francisco, e em Brasília - DF junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR
23402.020640/2022-22 LEI Nº 14.133, ART. 75, VIII 16/22 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuadosdeLimpeza, Conservação, Desinfecção e Arrumamento dos prédios, comdisponibilidadedepessoal devidamente habilitado para os Campi de Juazeiro e Espaço Plural emJuazeiro/BA,Senhor do Bonfim/BA, Paulo Afonso/BA
23402.020717/2022-64 LEI Nº 14.133, ART. 75, VIII 17/22 Contratação de empresa para Prestação Continuada de Serviços de Apoio emCampocomdedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado do Programa de Recuperaçãode Áreas Degradadas – PRAD (PBA 09), e ao Programa de Conservação da Fauna e Flora – PCFF (PBA23), e ao Programa de Prevenção a Desertificação – PPD (PBA 24), e ao Programa de RecuperaçãodeÁreasDegradadas – PRAD, e ao Programa de Monitoramento da Ictiofauna e ao Programa de ConservaçãodaFauna e Flora – PCFF, ambos do Ramal do Agreste (PBA 09, 15, e 17 – Numeração do PBA determinadapela CPRH), Programa de Conservação de Fauna e Flora (PBA 21) e Apoio a execução do ProgramadeSupressão Vegetal (PBA 10), ambos do Ramal do APODI , todos vinculados ao Projeto de IntegraçãodoSão Francisco – PISF
23402.022363/2022-92 LEI Nº 14.133, ART. 75, VIII 18/22 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Limpeza, Conservação, Desinfecção e Arrumamento dos prédios, com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para os Campi de Petrolina/PE e Espaço de Artes Ciências e Cultura em Petrolina/PE, Campus de Ciências Agrárias em Petrolina/PE, Salgueiro/PE da Univasf.
23402.008418/2022-51 ART. 24, II, LEI 8.666/93 19/22 Contratação de empresa para pagamento de adesão 2022 e Prestação de serviços continuados de Atribuição de Digital Object Indentifier - DOI.
23402.019174/2022-32 ART. 24, II, LEI 8.666/93 20/22 Confecção de Placa de inauguração em ACM escovado com espessura de 3mm, gravação em baixo relevo e acabamento em verniz, conforme layout em anexo. Tamanho 0,50 cm x 0,70 cm (LxA), fixação por 4 furos a 3,0 cm das extremidades, com parafusos (botões cromados) e buchas para fixação. Texto na cor preta, brasão colorido (conteúdo a ser disponibilizado pela Contratante).
23402.020586/2020-53 ART. 24, XXI, LEI 8.666/93 21/22 Complemento de valor para pagamento de importação de um Espectrofotômetro de fluorescencia de raio S( FRX) analisador de FRX de bancada, tubo de raios X de janela fina, CRXTM-COUNTERTOP XRF. Complemento do valor da Dispensa n.º 10/2021.
23402.020491/2022-00 LEI 14.133, ART. 75, XV 22/22 Contratação de uma Fundação de Apoio - Fundação Apolônio Sales de Desenvolvimento Educacional – FADURPE para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, visando à realização de atividades parciais do Projeto de Desenvolvimento e Teste de Novas Técnicas para Recuperação de Áreas Degradadas em Larga Escala na Caatinga, vinculado ao Projeto de Integração do São Francisco (PISF) com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
23402.031395/2022-89 ART. 24,II, LEI 8.666/93 26/22 Aquisição de bomba submersa metálica para poço artesiano com diâmetro de 150mm; Altura manométrica = 40m.c.a.; Vazão Q = 2,0 m3/h; Tensão = 220V 1F+1N. Deverá acompanhar Adquirir 4 eletrodos/sensor de nível para automação da bomba. 
23402.022470/2022-11 ART. 24, IV, LEI 8.666/93 27/22 Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores localizados no Campus Paulo Afonso – BA.
23402.041038/2022-29 ART. 75, VIII, LEI Nº 14.133,  28/22 Contratação Emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para os Campi da Univasf nos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí.
23402.026129/2022-34 ART. 75, XV, LEI Nº 14.133 30/22 Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira, visando à realização de atividades no âmbito da ação orçamentária 20RK das instituições federais (IFES) sem hospital universitário (HU), em consonância como Plano Orçamentária(PO) 0005 - Apoio ao Funcionamento da Graduação em Medicina.
23402.039215/2022-15 ART. 75, XV, LEI Nº 14.133 31/22 Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UNIVASF, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC-PB
23402.043012/2022-15 ART. 75, XV, LEI Nº 14.133 32/22 Contratação de Fundação de Apoio, visando à realização de atividades parciais do Projeto de extensão -EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL PARA SUSTENTABILIDADE E EFETIVIDADE DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS OU SOLUÇÕES ALTERNATIVAS COLETIVAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADOS PELA FUNASA, tendo por base o Termo de Execução Descentralizada n° 01/2022- SUESTCE/DESAN /FUNASA-UNIVASF, firmado entre o Ministério da Saúde – MS (Unidade Descentralizadora) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF (Unidade Descentralizada).

 

Inexigibilidades

ProcessoEnquadramentoNúmeroObjeto
 23402.038375/2021-58 ART. 25, II, Lei 8666/93  01/22 Participação de servidores no “Curso de Transferência de Tecnologia com Ênfase no ajuste do Instrumento Jurídico” com duração de 15 horas, distribuídas em 4 módulos [2h / 3h/ 5h / 5h], realizados de modo virtual, pela plataforma zoom, com aula ao-vivo, no período de 15 a 24 de fevereiro de 2022.
23402.007905/2021-16 ART. 25, caput, Lei 8666/93  02/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Campus de Senhor do Bonfim, Matrícula 050017756.
23402.008071/2021-66 ART. 25, caput, Lei 8666/93 03/22 Contratação de empresa para Prestação de  Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Campus de Juazeiro/BA, Matrícula 019174.2, situada na Av. ACM, s/nº, Santo Antônio, CEP: 48900-000.
23402.002383/2022-47 ART. 25, caput, Lei 8666/93 04/22 Lançamento de inexigibilidade  proforma para efetivação de empenho para utilização do número no siasgnet nas publicações através do Diário Oficial da União.
23402.008322/2021-11 ART. 25, caput, Lei 8666/93 05/22 Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Bruta para o Campus Ciências Agrárias da Univasf, Lotes 0543 e 0546, Petrolina-PE.
23402.038676/2021-81 ART. 25, caput, Lei 8666/93 06/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para a Residência Estudantil em Paulo Afonso/BA.
23402.007910/2021-29 ART. 25, caput, Lei 8666/93 08/22 Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o Campus Serra da Capivara em São Raimundo Nonato/PI.
23402.004909/2022-23 ART. 25, II, Lei 8666/93 09/22

Pagamento de inscrição de servidores para participação de servidores no curso de “EFD-Reinf e DCTFWeb para Órgãos Públicos que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 22 a 24/03/2022, carga horária de 12 horas pela OPEN Treinamentos.
23402.007491/2022-14 ART. 25, II, Lei 8666/93 10/22 Pagamento de inscrição para participação do servidor Leonardo Sousa Cavalcanti – SIAPE Nº 1323311, no curso “Contratos Administrativos em Foco - Estudo e Resolução de Casos Práticos à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14 133 2021)”.
23402.014431/2022-40 ART. 25, II, Lei 8666/93 11/22

Pagamento de inscrições para participação dos servidores Leonardo Sousa Cavalcanti – SIAPE Nº 1323311 e Pedro Robinson Fernandes Medeiros - SIAPE Nº 1999199, no curso “Fiscalização de Contratos e a Nova Lei 14.133/2021”, a ser realizado no período de 9 a 10 de maio de 2022 em Brasília, DF.
23402.013613/2022-01 ART. 25, II, Lei 8666/93 12/22

Pagamento de inscrição para participação do servidor r Felipe Guilherme de Oliveira Melo no XXVII Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção (ENCEP), que será realizado em formato híbrido, presencial e via internet, no período 12/05 a 14/05/2022, carga horária de 20 horas pela Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO) e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
23402.013999/2022-43 ART. 25, II, Lei 8666/93 13/22 Pagamento de inscrição dos docentes: Antonio Pires Crisóstomo, José Luiz Moreira de Carvalho e Ana Cristina Gonçalves Castro Silva para participação no XXVII Encontro Nacional de Coordenadores de Curso de Engenharia de Produção - ENCEP, que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 12 a 14/05/2022, com carga horária de 20 horas.
23402.013712/2022-85 ART. 25, II, Lei 8666/93 15/22 Pagamento de inscrição de servidores para participação em evento presencial no período e 27/06 a 01/07/22 em Florianópolis/SC.
23402.015929/2022-20 ART. 25, II, Lei 8666/93 17/22 Pagamento de inscrição de 12 servidores no “CURSO FULL CYCLE 3.0” que será realizado via internet, com acesso à plataforma e dúvidas durante 2 anos.
23402.021658/2022-41 ART. 25, II, Lei 8666/93 18/22 Pagamento de Inscrição dos servidores Josaías Santana dos Santos, SIAPE1539536, e Morgane Sobrinho Silveira, SIAPE 2136224 no 55º FórumTécnicodas Auditorias Internas (FONAITec), no período de 4 a 8 de julho de 2022, das14h às 18h, na modalidade on-line.
23402.020586/2020-53 ART. 25, caput, Lei 8666/93 19/22 Valor para pagamento de tarifas bancárias referente a emissão de carta de crédito de importação na aquisição de um Espectofotômetro de Raios X.
23402.025719/2022-40 ART. 25, II, Lei 8666/93 20/22 Pagamento de inscrição dos servidores Givanildo dos Santos, Kátia Cristina Santiago da S. Duarte e Leandro Alexandrino P. Campos no curso Completo Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, a realizar-se no período de 26/07 a 29/07/22, carga horária 28ha, na cidade de São Paulo/SP.
23402.020586/2020-53 ART. 25, caput, Lei 8666/93 21/22 Valor para pagamento de tarifas bancárias referente a emissão de carta de crédito de importação na aquisição de um Espectofotômetro de Raios X.  Pagamento de comissão DRAFT não incluído na inexigibilidade anterior, nº 19/2022.
23402.026909/2022-84 ART. 25, II, Lei 8666/93 22/22  Pagamento de inscrição para participação em curso de forma presencial e online dos servidores Mary Lucy de Souza Gonzaga, Victor Amadeu Fernandes e Cavalcanti e Roberto Rivellino Almeida de Miranda na Semana Nacional de Licitações e Contratos – A Lei nº 14.133/2021 em Foco - Imersão em Estudos, Casos Práticos e Gamificação à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos, a realizar-se no período de 28/11 a 02/12/2022 na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
23402.019795/2022-16 ART. 25, II, Lei 8666/93 23/22 Pagamento de inscrição de 04 servidores visando à participação no "6º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições" que será realizado no período de 12 a 14/09/2022 na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
23402.031222/2022-61 ART. 25, II, Lei 8666/93 24/22 Pagamento de inscrição  dos servidores Givanildo dos Santos e Pablo Ricardo Passos para participação no curso Completo de Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, a realizar-se no período de 13/09  a 16/09/2022, carga horária 28h, na cidade de Fortaleza/CE.
23402.006326/2022-37 ART. 25, caput, Lei 8666/93 25/22 Contratação de pessoa jurídica para manutenção técnica corretiva/reposição dos rolos SAPH7161 e SPAH7162 no equipamentodigitalizador cr vita (k# 85014539), lotado no setor de diagnóstico por imagem da clínica veterinária universitária
 23402.034919/2022-93 ART. 25, caput, Lei 8666/93 26/22 Contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva no equipamento deSequenciamento de Alta Performance MiSeq Illumina, localizado no laboratório de Genética e Biotecnologia da UNIVASF com recursos do TED 22/2021 – SNSH/MDR - PCFF-PISF.