2023
Detalhamento das Contratações Diretas no exercício de 2023 (Com link para download dos arquivos referentes ao processo).
Dispensas
Processo | Enquadramento | Número | Objeto | ||
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Art. 75, VIII da lei 14.133/2021 |
01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos oficiais pertencentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF/UNIVASF. | ||
23402.022191/2021-76 |
Art. 24, VIII da Lei nº 8666/93 |
02/2023 | Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, para prestação dos serviços: PAC, Sedex, Carta Registrada, Correio Internacional, Logística Reversa, Aviso de Recebimento, Caixa Postal. | ||
23402.038867/2021-43 |
ART. 24, XXII da Lei nº 8666/93 |
03/2023 | Contratação de Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica conta contrato 7004256560, situada na Rua da Simpatia, n° 179, Centro, CEP 56304-440, Petrolina/PE; e Conta Contrato 4006651475, Avenida José de Sá Maniçoba, n° 401, Centro, CEP 56304-917, Petrolina/PE | ||
23402.010238/2023-11 |
ART. 24, IV DA LEI 8666/93 |
04/2023 | Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores localizados no Campus Paulo Afonso – Bahia, da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF | ||
23402.010248/2023-56 |
ART. 24, XXII DA LEI 8666/93 |
05/2023 | Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para Residência Estudantil do Campus de Paulo Afonso (PA) - BA da UNIVASF | ||
23402.008498/2023-26 |
ART. 24, V DA LEI 8.666/93 |
06/2023 | Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 Kg (Gás de cozinha). Características adicionais: Aquisição somente do Gás, os botijões entregues serão restituídos à empresa fornecedora por outros de posse da Univasf. A SER ENTREGUE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVASF EM SENHOR DO BONFIM-BA. | ||
23402.008498/2023-26 |
ART. 24, V DA LEI 8.666/93 |
07/2023 | Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em botijão de 13 Kg (Gás de cozinha). Características adicionais: Aquisição somente do Gás, os botijões entregues serão restituídos à empresa fornecedora por outros de posse da Univasf A SER ENTREGUE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVASF EM SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. | ||
23402.015261/2023-00 | Art. 75, VIII da lei 14.133/2021 | 08/2023 |
Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora – PCFF (PBA 23), Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (PBA 09), Ramal do Agreste, Programa de |
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23402.010639/2023-71 | ART. 24, V DA LEI 8.666/93 | 09/2023 |
Aquisição somente de Água Mineral Natural, acondicionada em garrafão de 20 litros, retornável, hipotermal na fonte, sem Gás, Registro Ministério da Saúde, Portaria de Lavra expedida pelo DNPM e publicado no DOU. Características adicionais: os garrafões serão restituídos à empresa por outros de posse da Univasf. ITEM 1 - EM SÃO RAIMUNDO NONATO (3000 quantidades) / ITEM 2 - EM PAULO AFONSO (200 quantidades), ITEM 3- EM SENHOR DO BONFIM (456 quantidades).Observar o Termo de Referencia |
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23402.017319/2023-41 | ART. 24, IV DA LEI 8.666/93 | 10/2023 |
Aquisição de 100 litros de Gás Hélio para funcionamento do equipamento de ressonância magnética nuclear - RMN, instalado na Central de Análise de Fármacos, Medicamentos e Alimentos do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Plantas Medicinais – NEPLAME. |
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23402.023769/2023-73 | Art. 75, VIII da Lei 14.133/2021 | 12/2023 |
Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos oficiais pertencentes às UNIVASF e aos Projetos Institucionais. |
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23402.029578/2023-15 | ART. 24, II DA LEI 8.666/93 |
13/2023 |
Aquisição de duas cadeiras de rodas esportiva para as atividades do Colegiado de Educação Física. |
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23402.027776/2023-44 | Art. 75, VIII da lei 14.133/2021 |
14/2023 |
Contratação de empresa para Prestação Continuada de Serviços de Apoio em Campo com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para atender as demandas do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD (PBA 09), e ao Programa de Conservação da Fauna e Flora – PCFF (PBA 23), e ao Programa de Prevenção à Desertificação – PPD (PBA 24), e ao Programa de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, e ao Programa de Monitoramento da Ictiofauna e ao Programa de Conservação da Fauna e Flora – PCFF, ambos do Ramal do Agreste (PBA 09, 15, e 17 – Numeração do PBA determinada pela CPRH), Programa de Conservação de Fauna e Flora (PBA 21) e Apoio a execução do Programa de Supressão Vegetal (PBA 10), ambos do Ramal do APODI , todos vinculados ao Projeto de Integração do São Francisco – PISF. |
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23402.018193/2023-22 | Art. 24, II da Lei 8.666/93 |
15/2023 |
Aquisição de capas para colchões |
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23402.034539/2023-30 | Art. 75,IV da lei 14.133/2021 | 90066/2023 |
Aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios perecíveis, visando suprir a demanda do Subprograma |
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23402.034207/2023-55 | Art. 24, I da Lei 8.666/93 | 17/2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de Sondagem à Percussão (SPT) para o Campus Serra da Capivara da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), localizado no município de São Raimundo Nonato-PI | ||
23402.035345/2023-51 | Art. 24, II da Lei 8.666/93 | 18/2023 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIMÍDIAS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS | ||
23402.035423/2023-18 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90133/2023 | Contratação de Fundação de Apoio visando à realização de atividades parciais do Projeto de Pesquisa “Levantamento arqueológico no Parque Nacional Serra da Capivara e entorno para realização de cadastro/atualização de dados de sítios arqueológicos junto a plataforma SICG/IPHAN”, tendo por base a Dispensa de Termo de Execução Descentralizada n° 01402.000197/2023-11, firmado entre o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), superintendência do Piauí (Unidade Descentralizadora) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco. | ||
23402.032122/2023-32 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90136/2023 | Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade-UFPE), visando à realização de atividades parciais do Projeto de Pesquisa “Levantamento arqueológico no Parque Nacional Serra da Capivara e entorno para realização de cadastro/atualização de dados de sítios arqueológicos junto a plataforma SICG/IPHAN”, tendo por base a Dispensa de Termo de Execução Descentralizada n° 01402.000197/2023-11, firmado entre o Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN), superintendência do Piauí (Unidade Descentralizadora) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF (Unidade Descentralizada). | ||
23402.037106/2023-36 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90146/2023 | Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira, visando à realização do Projeto “Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas (PBA 7 e 8), vinculado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF” e seus Subprojetos de Pesquisa e Extensão. | ||
23402.041440/2023-94 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90188/2023 | Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da UNIVASF, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executado pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação – FADEX, visando à realização de atividades do Projeto de Extensão e Pesquisa - Capacitação e apoio técnico à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para os Municípios dos Estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia. | ||
23402.043751/2023-98 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90195/2023 | Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão denominado " Da Inclusão Digital à Robótica Educativa", nos termos da Lei nº 8.958/1994, do Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Conuni Univasf 01/2015. (Lei 14. 133/2021, art. 6º, XXIII, alínea a). | ||
23402.044539/2023-48 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90197/2023 | Contratação de Fundação de apoio para exercer a gestão financeira e administrativa do projeto Criação e mobilização para formação, capacitação e treinamento de rede de inovação na agricultura familiar da Paraíba e Pernambuco e sistemas de gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e ainda celebração de um Termo de Execução Descentralizada/TED entre a CONAB e a Univasf. | ||
23402.043076/2023-05 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90196/2023 | Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão denominado "SISTEMAS INTEGRADOS DE PISCICULTURA EM QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS, COM MULHERES AGRICULTORAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL", nos termos da Lei nº 8.958/1994, do Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Conuni Univasf 01/2015. (Lei 14. 133/2021, art. 6º, XXIII, alínea a) | ||
23402.043362/2023-62 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90198/2023 | Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa denominado " Impacta Caatinga", nos termos da Lei nº 8.958/1994, do Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Conuni Univasf 01/2015. | ||
23402.042861/2023-32 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90200/2023 | Contratação de Fundação de Apoio para gestão financeira e administrativa do projeto “Computadores para Inclusão” | ||
23402.0443923/2023-23 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90199/2023 | Contratação de Fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa denominado " FruitTech: Programa de transformação e difusão tecnológica na cadeia produtiva da fruticultura", nos termos da Lei nº 8.958 /1994, do Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Conuni Univasf 01/2015. (Lei 14. 133/2021, art. 6º, XXIII, alínea a). | ||
23402.043214/2023-48 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90194/2023 | Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa e financeira do projeto de Pós-Graduação denominado "Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural - Mestrado Profissional", nos termos da Lei nº 8.958 /1994, do Decreto nº 7.423/2010 e Resolução Conuni Univasf 01/2015. (Lei 14. 133/2021, art. 6º, XXIII, alínea a). | ||
23402.037106/2023-36 | Art. 75, XV da Lei 14.133/21 | 90146/2023 | Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira, visando à realização do Projeto “Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas (PBA 7 e 8), vinculado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF” e seus Subprojetos de Pesquisa e Extensão. |
Inexigibilidades
Processo | Enquadramento | Número | Objeto |
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ART. 25, caput da lei nº 8666/93 |
01/2023 | Locação de imóvel, tipo salas administrativas, visando o atendimento de demandas para instalação física do Campus Salgueiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco. | |
Art. 25, II da lei nº 8666/93 |
03/2023 | Participação de servidores e servidoras no “CURSO DE ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES” que terá duração de 24 horas, distribuídas em 3 encontros de 8h, realizados de modo presencial, Univasf Campus Sede, durante o período de 21 a 23 de março de 2023 (terça-feira à quintafeira), das 08 às 12h e 14h às 18h, pela empresa ESCOLA MINEIRA DE DIREITO. | |
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ART. 25, caput da lei nº 8666/93 | 04/2023 | Contratação de serviços de pagamento de taxas e anuidade em atendimento ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. |
ART. 25, caput da lei nº 8666/93 | 05/2023 | Prestação de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para a Residência Estudantil Paulo Afonso - Paulo Afonso/BA, Conta/Inscrição nº 049236270 | |
ART. 25, caput da lei nº 8666/93 | 06/2023 | Contratação de Prestação de serviços de manutenção de soluções de software subdividida em manutenções corretiva, adaptativa, de interface, evolutiva, e de melhoria na solução existente (atualização) e suporte durante todo o período do contrato. | |
ART. 25, caput da lei nº 8666/93 | 07/2023 | Contratação de empresa para Fornecimento de água bruta no Campus Ciências Agrárias, lotes 543 e 546, em Petrolina/PE. | |
ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8666/93 | 08/2023 | Lançamento de inexigibilidade para efetivação de empenho proforma visando a utilização do número no siasgnet nas publicações através do Diário Oficial da União. | |
ART. 25, II DA LEI Nº 8666/93 | 09/2023 | Pagamento de Inscrição de 04 servidores no curso: “Capacitação De Pregoeiros/Agente De Contratação, Com Prática No Sistema Compras.Gov, Atualizado Pela NLLC 14.133/21 e IN Seges/Me 73/2022 - Pregão”, a ser realizado no período de 17 a 19/05/23, carga horária 20h, na cidade de Recife/PE. | |
ART. 25, II DA LEI Nº 8666/93 | 10/2023 | Pagamento de Inscrição da servidora Morgane Sobrinho Silveira no Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno -COBACI, a realizar-se no período de 09/08 a 11/08/2023 no Instituto Federal de Alagoas – Campus Maceió. | |
ART. 25, II DA LEI Nº 8666/93 | 11/2023 | Pagamento de Inscrição dos servidores Morgane Sobrinho Silveira e Müller Alves Alencar, no 56º Fórum Técnico das Auditorias Internas - FONAITec, a realizar-se no período de 20/06 a 23/06/2023, na modalidade on-line. | |
ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8666/93 | 12/2023 |
Tarifa de Documentos Recebidos com Discrepância no valor de R$ 250,00 + Swift no valor de R$ 100,00. |
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ART. 25, II DA LEI Nº 8666/93 | 13/2023 |
Pagamento de inscrição das servidoras Denise Rodrigues Camandaroba e Luciene Simplício dos Santos Soares para participação no Curso CONTRATAÇÃO DIRETA EM FOCO: DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que será realizado no período de 09/08 a 11/08/23, carga horária de 21h, de modo presencial na cidade de Salvador/BA. |
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ART. 25, II DA LEI Nº 8666/93 | 14/2023 |
Pagamento de inscrição para participação da Servidora Michely Correia Diniz no 68º Congresso Brasileiro de Genética e curso “EVOLUÇÃO - Extraindo informações de proteínas e mutações por dados evolutivos e estruturais” que será realizado presencialmente no período de 12 a 15 de setembro de 2023 em Ouro Preto- MG. |
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ART. 25. II DA LEI Nº 8.666/93 | 15/2023 |
Pagamento de inscrição para participação do docente Edson Tetsuo Kogachi na 43ª edição do ENEGEP - Encontro Nacional de Engenharia de Produção para apresentação de trabalho de pesquisa "A Contribuição da Engenharia de Produção para Desenvolvimento Sustentável das Organizações: Cadeias circulares, sustentabilidade e tecnologias", a ser realizado pela ABEPRO na cidade de Fortaleza (CE), no período de 17 a 20/10/2023. |
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ART. 25. II DA LEI Nº 8.666/93 | 16/2023 |
Pagamento de inscrição dos servidores Jorge Alberto Santana de Jesus e Ideomildo da Silva Ferreira no SEMINÁRIO AVANÇADO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº14.133/2021, que será realizado no período de 11/09 a 13/09/23, carga horária de 24h, na cidade de Salvador/BA. |
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ART. 25. II DA LEI Nº 8.666/93 | 17/2023 |
Pagamento de inscrição das servidoras Camila Souza Cavalcante e Palmira da Silva Carvalho no curso GESTÃO PATRIMONIAL PÚBLICA MODERNA E OS REFLEXOS DAS FERRAMENTAS SIADS E REUSE.GOV, que será realizado no período de 23/10 a 25/10/23, das 09h às 17:30h, carga horária de 21h, na cidade de Natal/RN. |
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ART. 25, I DA LEI Nº 8666/93 | 18/2023 |
OrCam MyEye 2.0, carregador, armação de óculos com suporte, kit para montagem com tesoura, cordão para suporte, estojo de couro. Tamanho |
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23402.035553/2023-51
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ART. 25, II DA LEI Nº 8666/93 | 19/2023 |
Pagamento de inscrição dos servidores Luiz Carlos Pinto Ribeiro e Givanildo dos Santos para participação no “Curso Capacitação De Pregoeiros/Agente De Contratação, Novidades E Destaques Sobre Pregão Eletrônico + Srp + Dispensa”, a ser realizado pela empresa Zênite Informação E Consultoria S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15 com Carga Horária de 24h/a. |
ART. 25. II DA LEI Nº 8.666/93 | 20/2023 |
Pagamento de inscrição de 05 servidores para participação na 32ª Semana Nacional de Licitações e Contratos - SNLC, a realizar-se no período de 04/12 a 08/12/23 na cidade de Foz do Iguaçu/PR. |
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ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8666/93 | 21/2023 |
Pagamento de tarifas bancárias referente ordem de pagamento ao exterior, processos (gerenciador financeiro) 20231211000001044, 20231211000001009. |
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ART. 25, CAPUT DA LEI Nº 8666/93 | 22/2023 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE TAXAS DE ANÁLISE DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS REFERENTES A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DEFINITIVO DA UNIVASF SALGUEIRO À FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A |