2024

publicado 01/02/2024 09h53, última modificação 24/07/2024 10h33

Detalhamento das Contratações Diretas no exercício de 2024 (Com link para download dos arquivos referentes ao processo).

Dispensas

ProcessoEnquadramentoNúmeroObjeto
 23402.001750/2024-57                                         

Art. 75, XV da Lei nº  14.133/2021

03/2024 Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX para gestão financeira e administrativa do projeto de extensão Projeto Socioeconômico e Cultural “a Fruta Sagrada do Sertão (11º Festival do Umbu)”.
23402.008592/2024-66

 Art.75, II da Lei nº 14.133/2021

37/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (IRP 12/2024)
23402.040620/2023-59

 Art.75, II da Lei nº 14.133/2021

90060/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de Dedetização para o Herbário no CEBIVE - Centro de Estudos em Biologia vegetal.
23402.017867/2024-52

 Art. 75, XV da Lei nº  14.133/2021

45/2024

Contratação de Fundação de apoio para gestão do Projeto "CASA DA MULHER EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO" em parceria e com financiamento do Ministério das Mulheres.

23402.0222251/2024-01

Art. 75, IX da Lei nº 14.133/21 

47/2024 Contratação de serviços de Certificados digitais para utilização do SIAFI emitidos exclusivamente por órgão de Governo, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Inexigibilidades

ProcessoEnquadramentoNúmeroObjeto

                                       23402.001592/2024-35

Art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021

01/2024 Contratação proforma da Imprensa oficial para emissão de empenho para publicação de matérias. Serviço não cobrado, porém necessário a criação de um empenho para registrar no siasgnet no momento da divulgação da compra ou prestação do serviço.                                                            

23402.038676/2021-81

Art. 25, CAPUT da Lei nº 8666/93

90001/2024 Prestação de Serviços de Abastecimentos de Água Potável e Esgotamento Sanitário para a Residência Estudantil de Paulo Afonso, em Paulo Afonso - BA

23402.007728/2024-11

Art., 74, III, f da Lei 14.133/21

09/2024

Pagamento de inscrição do Servidor Rodrigo Fernandes Fonseca no curso a EFD-Reinf, DCTFWeb e parte de pagamentos a autônomos e MEI no e-Social , que será realizado nos dias 25/04 e 26/04/24 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

23402.007276/2024-77

 Art., 74, III, f da Lei 14.133/21

20/2024

Pagamento de taxa de inscrição da equipe F-CARRANCA na XXVI COMPETIÇÃO SAE BRASIL AERODESIGN 2024, que ocorrerá no DTCA/ITA, em São José dos Campos - SP, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2024.

23402.016274/2024-79

Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021

30/2024

Contratação de serviço da fornecedora Crepalde Medeiros Sociedade Individual de Advocacia para instrução no curso de capacitação Ferramentas Jurídicas para Inovação que ocorrerá de forma remota, entre os dias 22/04/2024 a 22/05/2024.

23402.015520/2024-75

Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021

24/2024

Contratação de empresa para ministrar curso, Fundação de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, in company, de forma presencial, a ser realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2024, no auditório da biblioteca da UNIVASF, campus Petrolina/PE, com carga horária de 16 horas, para 35 participantes.

23402.014999/2024-22

Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021

41/2024

Pagamento de taxa de Inscrição da servidora Morgane Sobrinho Silveira, SIAPE 2136224,
no 57º Fórum Técnico das Auditorias Internas (FONAITec), no período de 23/07/2024 a 26/07/2024, na modalidade on-line.

 23402.015530/2024-19

  Art., 74, III, f da Lei 14.133/21

42/2024 Pagamento de inscrição do servidor  Matheus Rodrigues Lopes, no 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica que ocorrerá no período de 12/09 a 15/09/24 na cidade de Belo Horizonte/MG.

23402.019407/2024-69

Art., 74, III, f da Lei 14.133/21

43/2024 Pagamento de inscrição da servidora Anekécia Lauro da Silva no 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica que ocorrerá no período de 12/09 a 15/09/24 na cidade de Belo Horizonte/MG.

23402.013412/2024-68

Art. 74, I da Lei 14.133/21

90033/2023 Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o Campus da Univasf em Salgueiro/PE.

23402.018187/2024-56

Art. 74, I da Lei 14.133/21

49/2024

Contratação de empresa para fornecimento de Água Bruta no Campus Ciências Agrárias da Univasf em Petrolina/PE.

23402.021947/2024-11

Art., 74, III, f da Lei 14.133/21

50/2024

Contratação de empresa para capacitação de servidores com o curso "Treinamento com Foco no Gerenciador Integrador Esocial” que ocorrerá de forma remota no período de 19/08 a 23/08/24.