2024
publicado
01/02/2024 09h53,
última modificação
08/04/2024 09h44
Detalhamento das Contratações Diretas no exercício de 2024 (Com link para download dos arquivos referentes ao processo).
Dispensas
| Processo | Enquadramento | Número | Objeto |
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| 23402.001750/2024-57 |
Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 |
03/2024 | Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX para gestão financeira e administrativa do projeto de extensão Projeto Socioeconômico e Cultural “a Fruta Sagrada do Sertão (11º Festival do Umbu)”. |
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Inexigibilidades
| Processo | Enquadramento | Número | Objeto |
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Art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021 |
01/2024 | Contratação proforma da Imprensa oficial para emissão de empenho para publicação de matérias. Serviço não cobrado, porém necessário a criação de um empenho para registrar no siasgnet no momento da divulgação da compra ou prestação do serviço. | |
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Art., 74, III, f da Lei 14.133/21 |
09/2024 |
Pagamento de inscrição do Servidor Rodrigo Fernandes Fonseca no curso a EFD-Reinf, DCTFWeb e parte de pagamentos a autônomos e MEI no e-Social , que será realizado nos dias 25/04 e 26/04/24 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. |
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Art., 74, III, f da Lei 14.133/21 |
20/2024 |
Pagamento de taxa de inscrição da equipe F-CARRANCA na XXVI COMPETIÇÃO SAE BRASIL AERODESIGN 2024, que ocorrerá no DTCA/ITA, em São José dos Campos - SP, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2024. |
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