2024
Detalhamento das Contratações Diretas no exercício de 2024 (Com link para download dos arquivos referentes ao processo).
Dispensas
| Processo | Enquadramento | Número | Objeto |
|---|---|---|---|
| 23402.001750/2024-57 |
Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 |
03/2024 | Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX para gestão financeira e administrativa do projeto de extensão Projeto Socioeconômico e Cultural “a Fruta Sagrada do Sertão (11º Festival do Umbu)”. |
| 23402.008592/2024-66 |
Art.75, II da Lei nº 14.133/2021 |
37/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (IRP 12/2024) |
| 23402.040620/2023-59 |
Art.75, II da Lei nº 14.133/2021 |
90060/2024 | Contratação de empresa especializada em serviços de Dedetização para o Herbário no CEBIVE - Centro de Estudos em Biologia vegetal. |
| 23402.017867/2024-52 |
Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 |
45/2024 |
Contratação de Fundação de apoio para gestão do Projeto "CASA DA MULHER EMPREENDEDORA E SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO" em parceria e com financiamento do Ministério das Mulheres. |
| 23402.0222251/2024-01 |
Art. 75, IX da Lei nº 14.133/21 |
47/2024 | Contratação de serviços de Certificados digitais para utilização do SIAFI emitidos exclusivamente por órgão de Governo, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). |
Inexigibilidades
| Processo | Enquadramento | Número | Objeto |
|---|---|---|---|
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Art. 74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021 |
01/2024 | Contratação proforma da Imprensa oficial para emissão de empenho para publicação de matérias. Serviço não cobrado, porém necessário a criação de um empenho para registrar no siasgnet no momento da divulgação da compra ou prestação do serviço. | |
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Art. 25, CAPUT da Lei nº 8666/93 |
90001/2024 | Prestação de Serviços de Abastecimentos de Água Potável e Esgotamento Sanitário para a Residência Estudantil de Paulo Afonso, em Paulo Afonso - BA | |
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Art., 74, III, f da Lei 14.133/21 |
09/2024 |
Pagamento de inscrição do Servidor Rodrigo Fernandes Fonseca no curso a EFD-Reinf, DCTFWeb e parte de pagamentos a autônomos e MEI no e-Social , que será realizado nos dias 25/04 e 26/04/24 na cidade do Rio de Janeiro/RJ. |
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Art., 74, III, f da Lei 14.133/21 |
20/2024 |
Pagamento de taxa de inscrição da equipe F-CARRANCA na XXVI COMPETIÇÃO SAE BRASIL AERODESIGN 2024, que ocorrerá no DTCA/ITA, em São José dos Campos - SP, no período de 30 de outubro a 03 de novembro de 2024. |
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Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021 |
30/2024 |
Contratação de serviço da fornecedora Crepalde Medeiros Sociedade Individual de Advocacia para instrução no curso de capacitação Ferramentas Jurídicas para Inovação que ocorrerá de forma remota, entre os dias 22/04/2024 a 22/05/2024. |
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Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021 |
24/2024 |
Contratação de empresa para ministrar curso, Fundação de Apoio – Abordagem Jurídica do TCU, in company, de forma presencial, a ser realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2024, no auditório da biblioteca da UNIVASF, campus Petrolina/PE, com carga horária de 16 horas, para 35 participantes. |
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Art. 74, III, f da Lei nº 14.133/2021 |
41/2024 |
Pagamento de taxa de Inscrição da servidora Morgane Sobrinho Silveira, SIAPE 2136224, |
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Art., 74, III, f da Lei 14.133/21 |
42/2024 | Pagamento de inscrição do servidor Matheus Rodrigues Lopes, no 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica que ocorrerá no período de 12/09 a 15/09/24 na cidade de Belo Horizonte/MG. | |
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Art., 74, III, f da Lei 14.133/21 |
43/2024 | Pagamento de inscrição da servidora Anekécia Lauro da Silva no 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica que ocorrerá no período de 12/09 a 15/09/24 na cidade de Belo Horizonte/MG. | |
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Art. 74, I da Lei 14.133/21 |
90033/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica para o Campus da Univasf em Salgueiro/PE. |
