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Carta à Comunidade sobre Recomposição Orçamentária

publicado: 24/04/2023 17h39 última modificação: 25/04/2023 10h52

Prezada comunidade acadêmica,

Uma das primeiras ações após a minha nomeação como reitor pro tempore da Univasf foi a criação de uma Comissão de Transição Administrativa, com o objetivo de mapear a situação orçamentária da Instituição e a situação dos diversos contratos de prestação de serviços. O relatório dessa equipe detectou um panorama crítico, com diversos contratos descontinuados, 13 contratos emergenciais, recursos insuficientes para a assistência estudantil e um déficit de R$ 11 milhões de custeio e manutenção das despesas em 2023.

Sensível a essa situação de orçamento limitado, desde que assumiu o governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu recursos extraordinários à Educação Superior e Tecnológica e, na última quarta-feira (19/04), anunciou um crédito suplementar de R$ 1,32 bilhão para a recomposição do orçamento das Universidades Federais, após os cortes contínuos de recursos dos últimos seis anos. Foi utilizada como parâmetro a dotação inicial de 2019, sem emendas parlamentares, acrescida de 4,3% para as despesas discricionárias.

Desse montante, foram destinados à Univasf R$ 4,5 milhões de custeio e R$ 141,5 mil para a assistência estudantil. Levando-se em conta as necessidades da Instituição, especialmente pela urgência na contratação de serviços que no momento encontram-se descontinuados, a exemplo de manutenção de ar condicionados e de equipamentos, trata-se de um valor ainda insuficiente.

Ao tempo em que continuaremos os esforços junto ao Ministério da Educação e às diversas forças políticas dos Estados da região de abrangência da Universidade, para que ao longo do ano novos recursos sejam disponibilizados, trabalharemos para a adequação do nosso planejamento ao orçamento autorizado, já com essa recomposição anunciada.

Ressaltamos que na atual situação será dada prioridade ao nosso compromisso com a assistência estudantil, particularmente os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a equiparação dos valores das bolsas acadêmicas e a garantia da prestação dos serviços ora descontinuados.

Julianeli Tolentino de Lima

Reitor pro tempore