Na manhã de ontem, 27 de maio, reitoras e reitores das universidades e institutos federais estiveram no Palácio do Planalto para uma reunião com representantes do Governo Federal. O encontro teve como objetivo discutir, entre outros temas estratégicos, a atual crise orçamentária enfrentada pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs).

O presidente Lula, infelizmente, por questões de saúde, não pôde comparecer. A reunião foi coordenada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

Durante o encontro, o governo anunciou que o valor retido pelo contingenciamento determinado pelo Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, referente ao período de janeiro a maio, será liberado ainda nesta semana. Essa medida proporcionará um alívio financeiro nas próximas semanas, permitindo a manutenção dos pagamentos de contratos, bolsas e auxílios estudantis.

Outra medida anunciada foi a substituição da lógica de liberação mensal de 1/18 avos, prevista no referido decreto, por uma nova sistemática de liberação mensal em 1/12 avos. Trata-se de um importante alívio orçamentário para as IFEs. No entanto, no caso da Univasf, continuamos defendendo a liberação integral do orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, a fim de dar continuidade ao nosso plano de contingência, atualmente em execução, e resolver, a médio prazo, o endividamento da Universidade.

Além disso, foi anunciada a recomposição de R$ 400 milhões para universidades e institutos, confirmando o compromisso assumido anteriormente pelo ministro Camilo Santana durante o pleno da Andifes, em fevereiro deste ano. Essa medida representa mais um esforço do MEC para assegurar o financiamento adequado das IFEs.

No entanto, como demonstrado pelo próprio ministro da Educação em sua apresentação, as instituições ainda enfrentam um déficit orçamentário histórico em comparação com os níveis de 2014. Por isso, é urgente avançar em uma suplementação ainda maior no orçamento discricionário das IFEs em 2025.

A fala do ministro Haddad também foi significativa ao sinalizar apoio à criação de uma legislação específica que garanta financiamento adequado e previsível para as IFEs, reforçando a autonomia financeira dessas instituições. Destacamos ainda como extremamente positiva a indicação da ministra Luciana Santos de que seu ministério está conduzindo estudos para apoiar o custeio e a manutenção das pesquisas desenvolvidas pelas IFEs.

Conforme salientado pelo ministro Márcio Macedo, esperamos a continuidade de um diálogo aberto e franco entre as IFEs e o Governo Federal, para superarmos a crise atual e avançarmos em outras pautas fundamentais para o país. Nesse sentido, o apoio do Congresso Nacional a projetos de lei que fortaleçam a autonomia universitária e o funcionamento das IFEs é essencial para a construção de políticas públicas que realmente transformem a vida das pessoas.

No período da tarde, participamos de uma reunião na Andifes com reitoras e reitores de universidades federais de todo o país. Avaliamos os resultados do encontro da manhã e traçamos estratégias para fortalecer ainda mais essa ampla e essencial rede de instituições, fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.

Telio Nobre Leite

Reitor da Univasf