O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, no dia 27 de junho, o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Direito. A proposta, elaborada por uma comissão instituída pela Portaria Proen nº 2.234, de 23 de novembro de 2023, foi concebida inicialmente para os campi Senhor do Bonfim (BA) e Juazeiro (BA) e, posteriormente, ampliada para o Campus Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI). Com a aprovação do Conuni, o projeto segue agora para os trâmites junto ao Ministério da Educação (MEC), a fim de viabilizar a efetiva implantação do curso.

A comissão responsável pela elaboração do PPC foi composta por seu presidente, o professor Luiz Antonio Costa de Santana, do Colegiado de Administração; pelo professor Marcelo Henrique Pereira dos Santos, do Colegiado de Ciências Sociais; e pelo professor Ziel Ferreira Lopes, do Colegiado de Engenharia de Produção.

O curso será ofertado no turno noturno e terá duração de dez períodos. A estrutura curricular está organizada em três eixos principais de formação: Geral, Técnico-Jurídica e Prático-Profissional. A proposta contempla disciplinas obrigatórias e optativas, permitindo aos estudantes personalizarem parte da formação de acordo com seus interesses e com as demandas das comunidades onde irão atuar.

Entre os eixos temáticos que orientam o currículo estão Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico; Solução de Conflitos; Desenvolvimento Regional e Etnodesenvolvimento; e Meio Ambiente e Proteção Ambiental e Cultural, todos alinhados aos compromissos institucionais da Univasf.

A expectativa é que a criação do curso de Direito contribua para o fortalecimento da formação superior na região e para o desenvolvimento humano e social do território onde a Univasf está inserida. “O objetivo principal do curso é fornecer uma educação jurídica abrangente e adaptada às necessidades locais, desenvolvendo profissionais capazes de trabalhar no campo do direito de maneira crítica, moral e competente”, declarou o professor Luiz Antônio de Santana, presidente da comissão.