A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Univasf informa que, por meio da Portaria nº 42, de 20 de janeiro de 2022, o Ministério da Educação – MEC autorizou a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência ‒ PBP/2022, para estudantes INDÍGENAS e QUILOMBOLAS matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.

De acordo com o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2022/CGRED/DIPPES/SESU/SESU-MEC, de 22 de janeiro de 2022:

Os prazos para inscrição, análise e autorização do cadastro são:

a) Inscrição dos estudantes: a partir de 24 de janeiro a 28 de fevereiro de 2022;

b) As IFES analisarão e autorizarão os cadastros aptos nos termos da Portaria Mec nº 389, de 9 de maio de 2013, no período de: 24 de janeiro a 31 de março de 2022.

A análise e autorização dos cadastros dos candidatos considerarão:

a) Autodeclaração do Candidato;

b) Declaração da Comunidade do Candidato;

c) Declaração da Funai ou Declaração da Fundação Cultural Palmares; e

d) Termo de Compromisso do Bolsista.

O valor da bolsa é de R$ 900,00 (novecentos reais) e as inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência – SISBP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso), observadas as orientações constantes no ofício circular mencionado e o disposto na Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013.

Heloisa Helena Mafra

Pró-Reitora de Assistência Estudantil em Exercício