A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) promoverá, amanhã (14), uma palestra sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen). Implantado em novembro pelo Ministério do Meio Ambiente, o SisGen é o novo sistema eletrônico de acompanhamento das atividades de pesquisa que envolvem a utilização de patrimônio genético e do conhecimento de povos originários e da cultura brasileira. A palestra será ministrada pela pesquisadora da Embrapa Rosa Miriam de Vasconcelos, a partir das 14h, no auditório da biblioteca do Campus Sede, em Petrolina (PE).

O evento, realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI), é aberto a toda a comunidade acadêmica, especialmente aos pesquisadores que atuam nas áreas de Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências da Vida. O pró-reitor Jackson Guedes ressalta que é de grande relevância a participação dos pesquisadores da Univasf, pois a palestrante irá apresentar o SisGen, sua importância, como funciona e como fazer a inserção das informações no sistema. Haverá transmissão da palestra via webconferência pela TV Caatinga.

Guedes explica que a partir de agora, os pesquisadores responsáveis que, direta ou indireta, trabalham com materiais originários e derivados (incluindo sub-produtos) do patrimônio genético brasileiro, mesmo os que envolvam estudos in silico, que utilizam modelos computacionais, devem realizar cadastro no início de cada projeto na plataforma SisGen. “O cadastro é obrigatório e necessário para assegurar que publicações, apresentações em congressos, depósito de patentes, envio de amostras para instituições estrangeiras parceiras, entre outras ações de pesquisa, possam ser realizadas sem riscos de penalidades e sanções aos envolvidos”, destaca.

Caso o cadastro não ocorra, pode haver penalidades para os pesquisadores e para a instituição, com a aplicação de multas. Guedes informa que a Univasf já está com seu cadastro homologado no sistema. A segunda etapa do processo é o cadastro do projeto, que deve ser feito pelo pesquisador responsável. Por último, ocorre a homologação do projeto pelo representante legal da instituição. Para o pró-reitor, a implantação do SisGen trouxe avanços para os pesquisadores, pois a partir de agora, o pesquisador faz um informe declaratório sobre a pesquisa e pode dar prosseguimento ao seu trabalho.

SisGen – É um sistema eletrônico criado pelo Decreto Nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei da Biodiversidade (Nº 13.123/15), como um instrumento para auxiliar o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) na gestão do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado. A Lei da Biodiversidade regulamenta as atividades de desenvolvimento de patentes e produtos resultantes, de atividades de pesquisa relacionadas ao uso informações genéticas de espécies vegetais, animais, microbianas (inclusive isoladas de seres humanos e animais) e de outras origens naturais, oriundas do território nacional, bem como do conhecimento tradicional de povos originários e da cultura brasileira.