Dissertação de Mírian Pereira recebeu menção honrosa no 1ª Prêmio Augusto Tavares. /Foto: Arquivo pessoal

A troca de gestão, em qualquer esfera de poder, seja pública ou privada, pode ser um período de turbulência ou de semeadura. Tudo irá depender da implementação de uma transição governamental efetiva, com colaboração mútua e troca de informações entre quem deixa o poder e aqueles que assumirão a gestão, visando evitar a interrupção de serviços importantes para a sociedade. Uma dissertação de mestrado sobre o assunto, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Administração Pública em Rede Nacional (Profiap) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), recebeu menção honrosa na 1ª Edição do Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas, durante o IV Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ENEPCP), que ocorreu de 1º a 3 de setembro.

A dissertação intitulada “Transição de Governo Municipal: Lançar Dados não para Contar com a Sorte, mas Preparando o Futuro da Gestão” foi elaborada pela egressa Mírian Pereira, que é servidora da Univasf e atua na Secretaria de Ensino a Distância (Sead). O trabalho teve como orientador o professor Ricardo Duarte e coorientador o professor Davi Neri e foi defendido em setembro de 2018.

Desconhecida de grande parte da sociedade, a Transição Governamental (TG) se configura como o compartilhamento de dados e informações ao final de uma determinada gestão, na administração pública ou na iniciativa privada, que visa facilitar o planejamento e a execução de ações da gestão seguinte, evitando a descontinuidade de serviços e outros prejuízos à população. A pesquisa de Mírian analisou a experiência de transição vivenciada no município de Caruaru, no Agreste pernambucano, após a eleição municipal de 2016. A candidata eleita, Raquel Lyra, havia sido a autora do projeto de lei, na condição de deputada estadual, que deu origem à Lei de Responsabilidade de Transição (Lei Complementar Nº 260/2014), estabelecendo normativas para a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo em Pernambuco.

Historicamente, entretanto, segundo a pesquisadora, a transição não é realizada. Ela destaca, inclusive, que há o desejo, em muitos casos, de que a nova gestão não tenha sucesso em executar seu plano de governo. “Começa-se tudo do zero, com birô limpo e gavetas sem registros”, diz. Esse tipo de conduta gera um grande desperdício de recursos humanos e orçamentários e de tempo. “É comum que as gestões só comecem a implantar seu plano de governo um ano e meio depois de iniciado o mandato, por haver um desconhecimento total do cenário. A ausência de informações impede um planejamento mais próximo da realidade municipal. Vemos muitos casos de gestões que iniciam com a limpeza urbana comprometida, a saúde com demissão de profissionais e equipamentos de saúde sem atendimento, escolas sem merenda ou transporte”, exemplifica Mírian.

Além de dar mais visibilidade à transição governamental, o trabalho propôs a adoção de metodologia e instrumentos específicos para que as transições possam ocorrer de modo mais sistemático. Uma das propostas foi a criação do Observatório Nacional de Transição Governamental, já constituído, do qual a pesquisadora é uma das fundadoras.

Servidora da carreira Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da Univasf desde 2008, Mírian Pereira é graduada em Comunicação Social - Relações Públicas, pela Escola Superior de Relações Públicas; em Tecnologias da Informação e da Comunicação: Redes de Computadores, pela União dos Institutos Brasileiros de Tecnologia; e bacharela em Administração Pública, pela Univasf. A pesquisa na transição governamental desencadeou outras oportunidades na carreira de Mírian, que após a conclusão do mestrado fez parte da equipe técnica que deu suporte à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), do Estado de São Paulo, na formação dos municípios paulistas na temática da Transição Governamental, em 2020, e atuou na preparação e execução da Jornada Desafio de Novos Prefeitos: Transição e 100 dias, realizada entre 2020 e 2021, pela organização da sociedade civil Comunitas. Atualmente, ela é professora colaboradora no Profiap.

Para Mírian, a conquista da menção honrosa no Prêmio Augusto Tavares é um reconhecimento à sua dedicação durante todo o mestrado no intuito de deixar um trabalho que pudesse contribuir para o campo de públicas. “Receber o prêmio com o nome do professor Augusto Tavares, que foi um visionário, com ideias revolucionárias e era uma pessoa muito comprometida com o campo de públicas, foi uma dádiva. Ele faleceu no ano passado, vítima de câncer e mesmo doente defendeu seu doutorado. O valor desse prêmio é muito grande, por ter o nome de alguém por quem eu tinha muito respeito e cuja morte lamentei muito”, revela. A dissertação de Mírian Pereira está disponível para acesso na página do Profiap Univasf.

Prêmio Augusto Tavares - Oitenta trabalhos defendidos entre janeiro de 2018 e março de 2021 participaram desta primeira edição do Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas. O prêmio, promovido pela Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP), tem como objetivo estimular a pesquisa, produção acadêmica, difusão do conhecimento e sua aplicação na realidade brasileira, reconhecendo o mérito de trabalhos que possam contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública no Brasil.