Uma solenidade que será realizada na tarde desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), irá marcar a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da comunicação universitária no país. Durante a cerimônia, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e outras 30 universidades federais assinarão acordos de cooperação com a EBC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) visando à operação de 72 novas emissoras de rádio e TV no país. A Univasf firmará acordo para a implantação de uma emissora de rádio e outra de TV, por meio da Rádio e TV Caatinga.

Deverão estar presentes na cerimônia os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Camilo Santana, da Educação; e Juscelino Filho, das Comunicações; os dirigentes da EBC e da Andifes e os reitores das universidades federais. O reitor Telio Nobre Leite participará da cerimônia com o diretor técnico da RTV Caatinga, Jaldo Lopes; e o pró-reitor de Ensino, Marcelo Ribeiro. Haverá transmissão pelo Canal Gov no YouTube.

O ministro Juscelino Filho assinará portaria com as primeiras consignações à EBC, referentes a essas parcerias. A consignação de rádio e TV é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014. Outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria 28 estações.

As universidades federais operam, atualmente, cerca de cinquenta estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta com 109 emissoras de rádio e de TV no país. Considerando as 100 novas estações em potencial, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e, ainda, aumentar significativamente a de televisão.

Para participar da RNCP, as emissoras manifestam o interesse em firmar contratos e acordos de cooperação em que se comprometem a transmitir conteúdos locais e a retransmitir a programação das emissoras públicas da EBC (TV Brasil, Rádio Nacional ou Rádio MEC), que já conta com todos os recursos de acessibilidade, obrigatórios por lei.

Em contrapartida, a EBC auxilia as emissoras com tramitação processual, suporte técnico e capacitação, além de proporcionar maior visibilidade aos conteúdos regionais, por meio da exibição nacional.

Lista de universidades federais que assinarão acordos de parceria com a EBC

Televisão

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)

Universidade Federal Rio de Janeiro (UFRJ)

Universidade Federal São Carlos (Ufscar)

Universidade Federal do Cariri (UFCA)

Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Rádio

Universidade Federal do Rio Grande (FURG)

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB)

Universidade Federal do Pampa (Unipampa)

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

TV e Rádio

Universidade Federal do Recôncavo Bahiano (UFRB)

Universidade Federal do Amapá (Unifap)

Universidade Federal do Juiz de Fora (UFJF)

Universidade Federal do Agreste Pernambuco (Ufape)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Universidade Federal de Lavras (UFLA)

Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa)

Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

Universidade Federal Fluminense (UFF)

*Com informações da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República.