Você está aqui: Página Inicial > Notícias > Univasf participa de debate sobre projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara de Petrolina

Notícias

Univasf participa de debate sobre projeto de lei do Estatuto da Igualdade Racial na Câmara de Petrolina

publicado: 21/11/2019 14h08 última modificação: 21/11/2019 14h08
Renata Freitas


O vice-reitor Telio Nobre Leite participou da roda de debate sobre o projeto de lei apresentado pelo vereador Gilmar Santos.

Durante a manhã de ontem (20), dia da Consciência Negra, professores, pesquisadores, artistas, representantes de movimentos sociais, profissionais de diversas áreas e estudantes de Petrolina e Juazeiro estiveram reunidos na Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Plínio Amorim numa roda de debate e consulta popular sobre o projeto de lei que propõe a criação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município. Participaram do evento o vice-reitor Telio Nobre Leite e o professor do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Nilton de Almeida.

O projeto de lei, apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT), visa “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”. O objetivo do encontro promovido ontem, de acordo com Santos, foi possibilitar a discussão da proposta de Estatuto com a comunidade negra e seus representantes.

A elaboração do documento teve como referência o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do município de Salvador (BA), Lei N˚ 9.451/2019, aprovado em junho deste ano. A ideia é que as contribuições apresentadas pela comunidade local possam tornar o Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina mais adequado à realidade da região. “O momento é muito oportuno para essa discussão e as universidades cumprem um papel muito importante de produzir informações e estudos sobre essas populações, identificando sujeitos, problemas e dando diretrizes para a elaboração de políticas públicas. Muitas pesquisas realizadas nas instituições de ensino da região já dialogam e têm dado importantes contribuições a esse debate”, disse o vereador.

O professor Nilton de Almeida, integrante do Núcleo de Estudos Étnicos e Afro- Brasileiros Abdias Nascimento – Ruth de Souza (Neafrar) da Univasf, frisou que as lutas da população negra só são lembradas no 20 de novembro. Almeida ressaltou que é preciso discutir e refletir, constantemente, sobre os processos discriminatórios, de exclusão e violência vivenciados pela comunidade negra. Ele lembrou a realização da roda de conversa “Ser Negro numa Instituição Pública”, que aconteceu recentemente na Univasf e colocou em pauta o racismo institucional, visando à construção futura de planos de ação antirracista na universidade.

Para ele, a iniciativa de instituir o Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina fortalecerá a luta da comunidade negra da região por igualdade. “A gente quer igualdade para andar na rua. A neutralidade racial contribui para a manutenção do abismo as populações negras. Precisamos batalhar pela aprovação desse projeto de lei, pois é nas nossas cidades que vamos conseguir operar essas mudanças”, disse Almeida.

Toda a sociedade pode contribuir com sugestões ao projeto de lei. Quem se interessar pode enviar as contribuições para o e-mail do gabinete do vereador Gilmar Santos: gab.gilmarsantos@gmail.com. As sugestões da população serão analisadas pela equipe de Santos para possíveis alterações no texto da proposta, que posteriormente será encaminhada à apreciação dos vereadores da Casa Plínio Amorim.