A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), realizará, nesta quarta-feira (4), a sessão pública de defesa para promoção funcional do professor Marlon da Silva Garrido, do Colegiado de Engenharia Agrícola e Ambiental (Cenamb), à classe de Professor Titular. A Defesa de Memorial Acadêmico ocorrerá de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da CPPD no YouTube, a partir das 14h.

A comissão especial de avaliação será composta pelos docentes José Aliçandro Bezerra da Silva, da Univasf; Fabio Freire de Oliveira, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE); e Taciano Oliveira da Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV). As suplentes serão as professoras Ana Cristina Fermino Soares, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), e Jane Oliveira Perez, do IFSertãoPE.

A classe de Professor Titular ocupa o topo da carreira de professor do Magistério Superior, que é estruturada nas classes A, B, C e D, conforme determina a Lei Nº 12.772/2012 e suas alterações, a mais recente a MP Nº 1.286/2024. As classes recebem as seguintes denominações: Classe A - professor Assistente, com nível único, inclui os docentes que estão no estágio probatório; Classe B - professor Adjunto, com quatro níveis; Classe C - professor Associado, também com quatro níveis, é exclusiva para os docentes com doutorado; e Classe D - professor Titular, com nível único.

Na Univasf, a promoção à classe D - Professor Titular é regulamentada pela Resolução Nº 4/2024, do Conselho Universitário (Conuni), que estabelece os critérios de avaliação do desempenho funcional dos docentes. Conforme a normativa, para obter a progressão é necessário que o docente possua o título de doutor, seja aprovado em processo de avaliação de desempenho funcional, tenha aprovação em defesa de Memorial ou defesa de tese acadêmica inédita. Todas as etapas e normativas referentes ao processo de promoção à classe de Professor Titular estão disponíveis no site da CPPD.