A importância da educação para o desenvolvimento regional foi tema de audiência pública no Senado, proposta pela presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A sessão realizada ontem (31/05) contou com a participação do reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima para debate com senadores, membros da comissão, e entidades representantes das Instituições Federais de Ensino superior (Ifes).

Julianeli Tolentino falou da missão institucional da Univasf, perspectivas do ensino superior no País, políticas de expansão e a necessidade de investimentos em infraestrutura física e acadêmica com aporte de recursos que garantam subsídios aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Também colocou em pauta o alcance do Ensino a Distância (EAD), principalmente em municípios onde não há oferta suficiente de cursos universitários presenciais. Destacou, ainda, o êxito obtido pela Univasf no curso de Administração Pública, ofertado na modalidade EAD, que recebeu conceito 5 do MEC em recente avaliação.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ângela Maria Paiva, falou sobre a retração de investimentos na educação superior, ocorrida nos últimos anos, a insuficiência de recursos para a manutenção das atividades de ensino, pesquisa, extensão e de programas executados pelas Ifes.  No encaminhamento proposto à CDR a Andifes reivindica, entre outras iniciativas, a liberação dos limites de 40% de custeio e de 70% de capital em relação à Lei Orçamentária Anual – LOA 2017 e a suplementação das despesas que ultrapassam o orçamento que foi aprovado para 2017.

Outros encaminhamentos da entidade se referem à criação de cargos de docentes e de técnico-administrativos em educação (TAE) para o cumprimento das pactuações com o MEC e também para operacionalizar os bancos de professores e TAEs; projetos de consolidação e expansão específicos com financiamento complementar; reposição e descontingenciamento do orçamento para ciência, tecnologia e inovação, em 2017 e elevação do percentual de orçamento da ciência e tecnologia para 2018.

De acordo com a presidente da CDR, Fatima Bezerra, o documento da Andifes será incorporado ao requerimento que será entregue aos Ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), à Presidência do Senado e senadores. Além dos membros da comissão, também participaram dos debates os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Paulo Paim (PT-RS).

“Para que a educação cumpra o seu objetivo é necessário vontade política, um entendimento suprapartidário, que os nossos representantes no Congresso Nacional compreendam o importante papel das universidades, é uma ação que exige também o esforço de todos nós, gestores, dirigentes para que atinjamos melhores índices de desenvolvimento humano em todo o País e especialmente no interior do Nordeste, na região sertaneja, onde a presença de nossas instituições tem impactado de forma significativa as comunidades onde estão inseridas e apresentado resultados que demonstram o poder transformador da educação”, avalia julianeli Tolentino.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) foi representado pelo presidente do órgão, Francisco Roberto Brandão Ferreira. Também presentes, o diretor-geral do Instituto Federal do Amazonas (Ifam) – Campus São Gabriel da Cachoeira, Elias Brasilino de Souza e o reitor do Instituto Federal do Mato Grosso, Willian Silva de Paula. A ausência de representante do MEC no debate motivou notificação de repúdio da CDR.  O vídeo completo da reunião está disponível no portal e-cidadania.