Conforme anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), em entrevista coletiva à imprensa, parte dos recursos contingenciados pela pasta foram desbloqueados na última segunda-feira, 30 de setembro. A medida alcança programas e instituições, entre as quais as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), com a liberação de aproximadamente R$ 2 bilhões do orçamento 2019.

Na Univasf, o volume de recursos autorizado para desbloqueio corresponde a pouco mais de R$ 5,5 milhões que serão utilizados, prioritariamente, para a regularização das contas de energia elétrica, água e o pagamento referente a contratos de prestação de serviços de empresas terceirizadas. Estas ações afastam, temporariamente, a possibilidade de interrupção de serviços essenciais ao funcionamento da universidade.

Entendemos que com este ato, ao desbloquear cerca de 58% dos recursos contingenciados das Ifes, o MEC manifesta também o seu entendimento sobre a grave situação de custeio das nossas instituições, tendo inclusive sinalizado a possibilidade de novas medidas de descontingenciamento nos próximos meses. Importante ressaltar que este limite orçamentário disponibilizado não contempla a dotação estimada em lei (LOA-2019) e, portanto, ainda insuficiente para a finalização do respectivo exercício financeiro.

Estamos buscando contornar os prejuízos já causados pelo bloqueio das verbas de custeio da instituição, que motivaram medidas internas de ajustes e garantiram chegarmos até a presente data com a universidade funcionando, a exemplo da restrição do uso de ar-condicionado em todos os setores, inclusive salas de aula, estando todos nós servidores e os nossos estudantes, há cerca de um mês, expostos às altas temperaturas da nossa região.

Diante da perspectiva dos encaminhamentos sinalizados pelo MEC e da expectativa de reposição integral do orçamento contingenciado, informamos que a partir da próxima quarta-feira (9), o sistema de refrigeração será autorizado em todos os campi, em horário integral, conforme planejamento das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas. Solicitamos a todos que no horário de intervalo de almoço, os equipamentos de ar-condicionados sejam desligados.