A Universidade Federal do Vale do São Francisco, por meio da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências do PCCTAE, CRSC-PCCTAE/Univasf, divulga o Fluxograma Processual do RSC-PCCTAE, elaborado para orientar os servidores técnico-administrativos em educação sobre a abertura e a instrução dos requerimentos.

Os requerimentos de RSC-PCCTAE estarão disponíveis a partir do dia 22 de julho de 2026. A partir dessa data, serão liberados tanto a solicitação de abertura do processo no SIPAC quanto o acesso ao Sistema RSC-TAE. Antes desse período, os servidores podem organizar previamente a documentação comprobatória das atividades, experiências, saberes e competências que pretendem apresentar.

O fluxo está dividido em três etapas. Na primeira, o servidor deverá acessar o SIPAC, cadastrar o Requerimento Padrão Único, selecionar o item referente ao RSC e encaminhar o documento à Coordenação de Protocolo Central, para autuação do processo e posterior devolução à unidade do servidor requerente.

Na segunda etapa, após a autuação do processo no SIPAC, o servidor deverá acessar o Sistema RSC-TAE, preencher as informações exigidas, informar o número do processo SIPAC, indicar a pontuação pretendida e anexar a documentação comprobatória correspondente aos critérios e requisitos. Após o preenchimento de todos os campos, o sistema gerará um memorial pré-preenchido, que deverá ser complementado pelo servidor de acordo com as diretrizes do Decreto nº 13.048/2026, especialmente quanto à descrição da trajetória profissional, das atividades desenvolvidas, dos saberes e das competências relacionadas ao nível pleiteado.

Na terceira etapa, o servidor deverá retornar ao SIPAC, anexar ao processo o relatório em PDF gerado no Sistema RSC-TAE, contendo o formulário de requerimento e o memorial, e encaminhar o processo à CRSC-PCCTAE/Univasf.

Após a submissão regular no Sistema RSC-TAE e o encaminhamento do processo SIPAC à Comissão, o requerimento será considerado apto à análise. O prazo de análise da CRSC-PCCTAE será de até 120 dias, podendo ser contado da complementação documental quando houver solicitação destinada à instrução completa do processo.

A CRSC-PCCTAE/Univasf informa, ainda, que será divulgado em breve um vídeo tutorial com orientações complementares sobre a utilização dos sistemas e a correta instrução do requerimento.

A Comissão recomenda que os servidores interessados leiam atentamente o fluxograma antes de iniciar o pedido e providenciem previamente a documentação necessária, observando as orientações institucionais, o Decreto nº 13.048/2026 e a Instrução Normativa Institucional da Univasf.