Instrução Normativa 10/2020 - Revogar o artigo 1º da Instrução Normativa n.º 09, de 25 de junho de 2020, alterar as redações do caput e do §1º , ambos do artigo 28; do artigo 21; do artigo 29 e do Anexo II e incluir referência nos Anexos V e VII, todos da Instrução Normativa nº 01, de 28 de setembro de 2012.
última modificação
23/07/2020 15h35
Instrução Normativa 10/2020 - Revogar o artigo 1º da Instrução Normativa n.º 09, de 25 de junho de 2020, alterar as redações do caput e do §1º , ambos do artigo 28; do artigo 21; do artigo 29 e do Anexo II e incluir referência nos Anexos V e VII, todos da Instrução Normativa nº 01, de 28 de setembro de 2012.