A Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão (CPADI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou uma normativa com orientações aos diversos setores da Instituição para adequação e preenchimento de formulários, visando à inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero para cadastro de dados pessoais no âmbito da Instituição. A Portaria Nº 1/2022, elaborada de acordo com a Resolução Nº 8/2022 do Conselho Universitário (Conuni), determina que os formulários devem ser adequados até o dia 25 de janeiro de 2023. 

O documento estabelece também que em formulários utilizados dentro da Universidade devem ser abertos campos para coleta do nome social, orientação sexual e identidade de gênero. A normativa, que pode ser encontrada neste link, orienta quais informações os formulários devem coletar e como o respondente pode preencher, de acordo com a identidade de gênero e orientação sexual com a qual se identifica. A Portaria Nº 1/2022 contém ainda um glossário de cada um dos termos sugeridos para composição dos formulários na Univasf.

“As orientações expedidas pela CPADI, bem como a Resolução Nº 8/2022 do Conuni, são pertinentes instrumentos de promoção à inclusão dos recortes de diversidade existentes na Univasf”, ressalta o coordenador da CPADI, Éverton Souza. Ele destaca que a resolução oferece a possibilidade de escolha quanto a ingresso em espaços separados por gênero, levando em consideração como uma pessoa se identifica. “O não reconhecimento da identidade de gênero e do nome social se caracteriza como violência simbólica. A adoção do uso do nome social garante o respeito à identidade de gênero de pessoas transgêneros no âmbito da Univasf”, diz.

Os modelos para informações sobre os recortes de orientação sexual e identidade de gênero apresentados na Portaria Nº 1/2022 foram estabelecidos pelo Grupo de Trabalho Diversidade, responsável pelos estudos e elaboração de normativa para criação da política afirmativa de diversidade de gênero, sexualidade e equidade da Univasf. Dúvidas sobre a portaria podem ser enviadas para o e-mail politicas.afirmativas@univasf.edu.br. Mais informações estão disponíveis no site da CPADI.