Renato Garcia apresentou as experiências do Pisf, entre elas os Programas de Regularização Ambiental. /Foto: Arquivo pessoal.

O coordenador do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), professor Renato Garcia, participou da 17ª Conferência das Partes (COP17) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que acontece em Ulaanbaatar, na Mongólia, até hoje (28). Garcia foi um dos debatedores de diversos painéis realizados durante o evento como parte da programação do Pavilhão Brasil. Os debates abordaram a contribuição das políticas ambientais, da pesquisa científica e da restauração ecológica para o desenvolvimento sustentável e o enfrentamento da desertificação na Caatinga. A COP17 teve início em 17 de agosto e reuniu representações de 197 países para discutir o tema "Restaurando a Terra. Restaurando a Esperança.".

O primeiro painel, realizado no dia 18 de agosto, foi coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e teve como tema “O Licenciamento Ambiental como Instrumento Indutor do Desenvolvimento Sustentável – A Experiência dos Programas Ambientais Desenvolvidos para o Projeto de Transposição do Rio São Francisco”. Na ocasião, Renato Garcia apresentou a experiência construída a partir da articulação entre diferentes instituições e áreas do Governo Federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).

De acordo com o professor, a parceria envolvendo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio do Pisf, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ibama e o Ministério da Educação (MEC), por meio da Univasf, transformou uma relação que poderia ser marcada por conflitos entre empreendedor e órgão licenciador em uma oportunidade de produção de conhecimento e desenvolvimento institucional.

“Apresentamos como esse arranjo foi capaz de transformar uma interação possivelmente conflituosa entre empreendedor e licenciador ambiental em uma situação de avanço do conhecimento científico sobre biodiversidade, ecologia e restauração da Caatinga, além da formação de pessoal qualificado e da estruturação de uma universidade federal”, destaca o professor do Colegiado de Ciências Biológicas.

Garcia também participou do painel de encerramento do Pavilhão Brasil.

Na sequência, o professor participou de um segundo painel, promovido em parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), intitulado “Da Regularização Ambiental à Restauração em Escala: fortalecendo capacidades institucionais para combater a desertificação na Caatinga”. A discussão abordou o potencial da legislação ambiental, especialmente dos instrumentos associados ao Código Florestal, para induzir ações de restauração e contribuir para o enfrentamento da desertificação, por meio dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs).

O painel reuniu diferentes perspectivas sobre a restauração ambiental no Semiárido. Renato Garcia apresentou experiências desenvolvidas na região de Curaçá (BA) a partir da parceria entre o SFB/MMA e o Nema, com a participação de outros financiadores e parceiros. A área de atuação está localizada em uma região de transição para a zona árida recentemente descrita para o Brasil e que apresenta forte tendência à desertificação. As ações buscam levar para as propriedades rurais modelos de restauração ecológica desenvolvidos no âmbito do Pisf, utilizando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como estratégia para a recuperação de microbacias hidrográficas.

Garcia atuou também como moderador do painel “Barrocais e Rampas – Sistemas Agroflorestais e Agroecológicos para a Restauração Ecológica e Socioprodutiva de Áreas Degradadas em Zonas Subúmida seca, Semiáridas e Áridas”, ministrado por Maurício Lins Aroucha, no dia 21 de agosto. O professor da Univasf participou ainda do último painel do Pavilhão Brasil, que aconteceu no final da tarde da quinta-feira (27).  O painel tratou da temática “De Águas Subterrâneas Salobras a Territórios Resilientes: Soluções Integradas de Água e Terra para Enfrentar a Desertificação e Promover a Segurança Hídrica e Alimentar”, proposto pelo MIDR.

A programação do Pavilhão Brasil na COP17 foi organizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). As atividades propostas foram voltadas ao intercâmbio de experiências e à cooperação internacional sobre temas relacionados ao combate à desertificação, à degradação da terra e à seca.