A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), realizará nesta terça-feira (10) a sessão pública de defesa para promoção funcional do professor Militão Vieira Figueredo, do Colegiado de Engenharia Elétrica (Cenel), à classe de Professor Titular. A Defesa de Memorial Acadêmico ocorrerá a partir das 9h30, de forma remota, e será transmitida ao vivo pelo canal da CPPD no YouTube. 

A comissão especial de avaliação do professor Militão Figueredo será composta pelos docentes Maria Tereza de Araújo, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Pedro Paulo de Mello Venezuela, da Universidade Federal Fluminense (UFF); e José Joatan Rodrigues Júnior, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); e terá como suplentes os professores Bruno Gomes da Costa, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) e Alberto Brum Novaes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A classe de Professor Titular ocupa o topo da carreira de professor do Magistério Superior, que é estruturada nas classes A, B, C, D e E, conforme determina a Lei Nº 12.772/2012 e suas alterações. As classes recebem as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo: Auxiliar (docente que possui graduação ou título de especialista), Assistente (portador de título de Mestre), Adjunto (portador de título de Doutor), Associado (apenas professores com doutorado que já passaram pela classe de Adjunto) e Titular (apenas professores com doutorado que passaram pela classe de Associado).

Na Univasf, a promoção à classe E - Professor Titular é regulamentada pela Resolução Nº 4/2024, do Conselho Universitário (Conuni), que estabelece os critérios de avaliação do desempenho funcional dos docentes. Conforme a normativa, para obter a progressão é necessário que o docente possua o título de doutor, seja aprovado em processo de avaliação de desempenho funcional, tenha aprovação em defesa de Memorial ou defesa de tese acadêmica inédita e esteja há pelo menos dois anos no nível IV da Classe D, com denominação de Professor Associado. Todas as etapas e normativas referentes ao processo de promoção à classe de Professor Titular estão dispostas no site da CPPD.