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Assinada a Instrução Normativa que regulamenta o RSC-PCCTAE na Univasf

publicado: 21/07/2026 12h19 última modificação: 21/07/2026 16h13

Membros da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências e a pró-reitora de Gestão de Pessoas apresentam a IN assinada.

A Instrução Normativa que regulamenta o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) do PCCTAE no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi assinada na segunda-feira (20) pelo reitor Telio Nobre Leite. A norma disciplina os critérios, procedimentos e fluxos para apresentação, instrução e análise dos requerimentos de RSC-PCCTAE pelos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf, em conformidade com o Decreto nº 13.048/2026.

Com a assinatura da Instrução Normativa nº 24/2026, que pode ser acessada neste link, ficam estabelecidas as bases institucionais para a tramitação dos pedidos, incluindo a utilização do SIPAC, do Sistema RSC-TAE e a atuação da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) do PCCTAE/Univasf. Os requerimentos estarão disponíveis a partir desta quarta-feira (22). A partir dessa data, serão liberados tanto o fluxo de solicitação de abertura de processo no SIPAC quanto o acesso ao Sistema RSC-TAE.

A Univasf também lançou a página institucional do RSC-PCCTAE, onde serão reunidos normativos, fluxograma, orientações, tutoriais e demais informações sobre o procedimento. O acesso à página está disponível neste link. A CRSC-PCCTAE informa que novas orientações operacionais serão divulgadas nos canais institucionais da Universidade, incluindo vídeo tutorial sobre a correta instrução dos requerimentos.

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