A Progepe lançou a Cartilha Informativa: Processo de Licença para Capacitação de Servidores Técnico-Administrativos (TAEs), com o objetivo de facilitar o entendimento dos TAEs sobre cada etapa do processo e para atualizá-los com novas informações sobre o assunto. A licença é concedida ao servidor administrativo após cinco anos de exercício efetivo por até três meses para participar de uma ou de um conjunto ações de capacitação profissional e de desenvolvimento.

A Cartilha Informativa está disponível na página da Progepe, ou através deste link. As dúvidas mais frequentes dos servidores TAEs que pretendem tirar a licença capacitação foram respondidos no guia. Os servidores irão encontrar respostas para questionamentos como “Quando posso solicitar a Licença para Capacitação?”; “Para onde enviar e qual o prazo para abertura do processo de licença para capacitação?” e “Para quais tipos de ações de desenvolvimento posso solicitar a licença para capacitação?”.

As ações de capacitação escolhidas pelos servidores TAEs devem estar entre as previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme o Decreto Nº 9.991/2019. Segundo a Cartilha, a carga horária total das ações de capacitação que serão desenvolvidas deve ser igual ou superior a trinta horas semanais, e poderá ser parcelada em até seis períodos que não podem ser inferiores a quinze dias. A lista completa de documentos exigidos para instrução do processo, os números de dias de licença e a carga horária mínima estão disponíveis na publicação.

As dúvidas em relação à Cartilha Informativa ou ao Processo de Licença podem ser enviadas para o e-mail: capacitacao.progepe@univasf.edu.br.