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Manual do Servidor

por admin publicado 16/09/2020 21h00, última modificação 15/06/2021 11h21
A Secretaria de Gestão de Pessoas está disponibilizando as suas ações e como agir quando delas necessitar, tendo em vista a imensa quantidade e diversidade de atos normativos expedidos pelo Poder Público - seja na esfera Executiva, Legislativa ou Judiciária - como também o aperfeiçoamento das práticas internas de gerenciamento de Recursos Humanos. É importante que essas normas estejam organizadas e acessíveis a todos, não somente para consulta, orientação e disseminação, como também, na busca da racionalização dos procedimentos.
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual admin Página 17/09/2020 17h24
Abono de Permanência admin Página 17/09/2020 17h24
Aceleração da Promoção - Carreira Docente admin Página 17/09/2020 17h24
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções admin Página 17/09/2020 17h24
Adicional de Insalubridade admin Página 17/09/2020 17h24
Adicional de Irradiação Ionizante admin Página 17/09/2020 17h24
Adicional de Periculosidade admin Página 17/09/2020 17h24
Adicional Noturno admin Página 17/09/2020 17h24
Adicional por Serviço Extraordinário (Horas Extras) admin Página 17/09/2020 17h24
Adicional por Tempo de Serviço admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento no País admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento para Colaboração Técnica admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento para Participar de Competição Desportiva admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento para servir a Justiça Eleitoral admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento para servir outro Órgão ou Entidade admin Página 17/09/2020 17h24
Afastamento por Motivo de Cumprimento de Pena Privativa da Liberdade admin Página 17/09/2020 17h24
Ajuda de Custo admin Página 17/09/2020 17h24
Alteração de Jornada de Trabalho de Médico/ Médico Veterinário admin Página 17/09/2020 17h24
Aposentadoria Compulsória admin Página 17/09/2020 17h24
Aposentadoria por Invalidez admin Página 17/09/2020 17h24
Aposentadoria Voluntária (Regra de Transição) admin Página 17/09/2020 17h24
Aposentadoria Voluntária Integral (Regra Geral) admin Página 17/09/2020 17h24
Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade admin Página 17/09/2020 17h24
Assistência à Saúde Suplementar admin Página 30/06/2021 11h01
Auxílio Alimentação admin Página 17/09/2020 17h25
Auxílio Funeral admin Página 17/09/2020 17h25
Auxílio Moradia admin Página 17/09/2020 17h25
Auxílio Natalidade admin Página 17/09/2020 17h25
Auxílio Pré-Escolar admin Página 17/09/2020 17h25
Auxílio Transporte admin Página 17/09/2020 17h25
Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição admin Página 17/09/2020 17h25
Cadastramento de Dependente por Incapacidade Física admin Página 17/09/2020 17h25
Certidão de Tempo de Contribuição admin Página 17/09/2020 17h25
Concessões (Ausências Remuneradas) admin Página 17/09/2020 17h25
Contribuição Para o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS) Afastado sem Remuneração admin Página 17/09/2020 17h25
Desaverbação de Tempo de Serviço/Contribuição admin Página 17/09/2020 17h25
Designação de Dependentes para Fins de Pensão Civil admin Página 17/09/2020 17h25
Designação para Função Gratificada/ Nomeação para Cargo de Direção admin Página 17/09/2020 17h25
Diárias admin Página 17/09/2020 17h25
Dispensa de Função Gratificada admin Página 17/09/2020 17h25
Estágio Probatório admin Página 17/09/2020 17h25
Exercício admin Página 17/09/2020 17h25
Exoneração de Cargo de Direção (CD) admin Página 17/09/2020 17h25
Exoneração de Cargo Efetivo admin Página 17/09/2020 17h25
Faltas ao Serviço admin Página 17/09/2020 17h25
Férias admin Página 17/09/2020 17h25
Gratificação Natalina admin Página 17/09/2020 17h25
Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso admin Página 17/09/2020 17h25
Horário Especial para Servidor com Familiar Portador de Deficiência Física admin Página 17/09/2020 17h25
Horário Especial para Servidor Estudante e Servidor Portador de Deficiência admin Página 17/09/2020 17h25
Imposto de Renda - Inclusão e Exclusão de Dependentes admin Página 17/09/2020 17h25
Incentivo à Qualificação do Servidor Técnico Administrativo admin Página 17/09/2020 17h25
Indenização de Transporte admin Página 17/09/2020 17h25
Isenção de Imposto de Renda admin Página 17/09/2020 17h25
Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional admin Página 17/09/2020 17h25
Licença à Adotante admin Página 17/09/2020 17h25
Licença à Gestante admin Página 17/09/2020 17h25
Licença à Paternidade admin Página 17/09/2020 17h25
Licença para Atividade Política admin Página 17/09/2020 17h25
Licença para Capacitação admin Página 17/09/2020 17h25
Licença para o Desempenho de Mandato Classista admin Página 17/09/2020 17h25
Progressão Funcional - Docente admin Página 17/09/2020 17h25
Licença por Motivo de Acidente ou Incidente em Serviço admin Página 17/09/2020 17h25
Progressão por Capacitação Profissional admin Página 17/09/2020 17h25
Progressão por Mérito Profissional admin Página 17/09/2020 17h25
Readaptação admin Página 17/09/2020 17h25
Recondução admin Página 17/09/2020 17h25
Redistribuição admin Página 17/09/2020 17h25
Reintegração admin Página 17/09/2020 17h25
Remoção admin Página 17/09/2020 17h25
Reposição e Indenização ao Erário admin Página 17/09/2020 17h25
Reversão admin Página 17/09/2020 17h25
Revisão de Aposentadoria e Pensão admin Página 17/09/2020 17h25
Substituição Remunerada admin Página 17/09/2020 17h25
Vacância por Motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável admin Página 17/09/2020 17h25