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Instruções Normativas

publicado 25/09/2017 16h18, última modificação 07/10/2024 10h53

Arquivo Instrução Normativa 12/2024 - Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Arquivo Instrução Normativa 11/2024 - Alterara vigência da IN N º 0010/REITORIA/UNIVASF, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 que Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas (Revogada).

Arquivo Instrução Normativa 10/2024 - Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas (Revogada) .

Arquivo Instrução Normativa 09/2024 - Dispõe sobre organograma, atribuições, substituições e demais normas para execução das ações do Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial - NIESADT, conduzidos por servidores da UNIVASF e dá outras providências

Arquivo Instrução Normativa 08/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Coordenação de suporte as atividades agropecuárias-CSAA do campus de ciências agrarias-CCA, de 15 de abril de 2024

Arquivo Instrução Normativa 07/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento – PROGEST, de 15 de abril de 2024

Arquivo Instrução Normativa 06/2024 - Dispõe sobre procedimentos para transferência de bens móveis, de 2 de janeiro de 2024 

Arquivo Instrução Normativa 05/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 03, de 23 de maio de 2022

Arquivo Instrução Normativa 04/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento

Arquivo Instrução Normativa 03/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Espaços Físicos da UNIVASF

Arquivo Instrução Normativa 02/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 08, de 13 de outubro de 2022

Arquivo Instrução Normativa 01/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 05 de 11 de julho de 2022

Arquivo Instrução Normativa 12/2022 - Estabelece novas orientações para o desenvolvimento das atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco e dá outras providências.

Arquivo Instrução Normativa 11/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 06, de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre Regimento Interno do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina do Campus Paulo Afonso/BA.

Arquivo Instrução Normativa 09/2022 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Licença para Tratamento de Saúde e Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 08/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos para tratamento de acidente em serviço ocorrido no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 07/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 03, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o Regime Interno da Secretaria de Educação à Distância - Sead.

Arquivo Instrução Normativa 05/2022 - Dispõe sobre organograma, atribuições, substituições e demais normas para execução dos Programas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, conduzidos por servidores da Univasf e dá outras providências.

Arquivo Instrução Normativa 03/2022 - Dispõe sobre o Regime Interno da Secretaria de Educação à Distância (SEaD)

Arquivo Instrução Normativa 03/2021 - Dá nova redação ao art. 16, da Instrução Normativa nº 09, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico no âmbito da UNIVASF

Arquivo Instrução Normativa 02/2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Institucional de Heteroidentificação da Univasf e revoga a Instrução Normativa nº 07/2019 GR/ UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 01/2021 - Dispõe sobre a realização de procedimentos de heteroidentificação na modalidade telepresencial.

Arquivo Instrução Normativa 13/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - SRCA/Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 12/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas, no âmbito da UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 11/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 10/2020 - Revogar o artigo 1º da Instrução Normativa n.º 09, de 25 de junho de 2020, alterar as redações do caput e do §1º , ambos do artigo 28; do artigo 21; do artigo 29 e do Anexo II e incluir referência nos Anexos V e VII, todos da Instrução Normativa nº 01, de 28 de setembro de 2012.

Arquivo Instrução Normativa 09/2020 - Altera o caput e o §1º e incluí o §2º, todos no artigo 28 da Instrução Normativa nº 01, de 28 de setembro de 2012, que expede normas para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. (Redação alterada pela Instrução Normativa n.º 10, de 22 de julho de 2020).

Arquivo Instrução Normativa 08/2020 - Dispõe sobre a responsabilidade básica pela elaboração da formalização da demanda, estudos preliminares, termos de referência e demais procedimentos que designa relativos à fase preparatória das licitações destinadas à contratação de serviços de terceirização de mão de obra de dedicação exclusiva, cantina e reprografia no âmbito da UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 07/2020 - Altera a Instrução Normativa 05/2020.

Arquivo Instrução Normativa 06/2020 - Altera a Instrução Normativa 05/2020.

Arquivo Instrução Normativa 05/2020 - Estabelece normas e orientações para funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf frente à contenção da disseminação do coronavírus (COVID-19).

Arquivo Instrução Normativa 04/2020 - Altera o Plano de Dados Abertos (Biênio 2020-2022) da Univasf que consta como anexo da Instrução Normativa n.º 01/2020.

Arquivo Instrução Normativa 03/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Arquivo Instrução Normativa 02/2020 - Alteração das nomenclaturas na Instrução Normativa n.º 01, de 09 de janeiro de 2019.

Arquivo Instrução Normativa 01/2020 - Dispõe sobre Plano de Dados Abertos 2020-2022-Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 15/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 14/2019 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa e que não tenham natureza tributária devidos à Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Arquivo Instrução Normativa 13/2019 - Dispõe sobre as normas para o funcionamento e a tramitação de demandas do Sistema de Informações ao Cidadão no âmbito da administração da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 12/2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para priorizar os agendamentos dos espaços para atender aos eventos internos da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 11/2019 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de licença à gestante no âmbito da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 10/2019 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Licença para Tratamento de Saúde e Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 09/2019 - Dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico na Univasf. (Atualizada em Setembro de 2021)

Arquivo Instrução Normativa 08/2019 - Normas para utilização de cadáveres e peças anatômicas na UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 07/2019 - Regimento Interno da Comissão de Heteroidenficação

Arquivo Instrução Normativa 06/2019 - Regimento Interno do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina do Campus Paulo Afonso/BA(Atualizada em Outubro de 2021)

Arquivo Instrução Normativa 05/2019 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Altera em parte a IN n.09/2017)

Arquivo Instrução Normativa 04/2019 - Regimento Interno da PROPLADI 

Arquivo Instrução Normativa 03/2019 - Regimento Interno da Ouvidoria da Univasf 

Arquivo Instrução Normativa 02/2019 - Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa UNIVASF Sustentável 

Arquivo Instrução Normativa 01/2019 - Regimento Interno do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Univasf (Nova redação dada pela Instrução Normativa n.º 02/2020, de 11 de fevereiro de 2020.)

Arquivo Instrução Normativa 11/2018 - Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Riscos da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 10/2018 - Dispõe sobre o Manual da Controladoria Interna da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 09/2018 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Altera em parte a IN n.09/2017)

Arquivo Instrução Normativa 08/2018 - NIT - (Altera em parte a redação da IN n. 05/2018)

Arquivo Instrução Normativa 07/2018 - Regimento Interno da Controladoria Interna

Arquivo Instrução Normativa 06/2018 - Normatiza a instituição de práticas sustentáveis no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Arquivo Instrução Normativa 05/2018 - Estabelece normas e procedimentos para depósito de patentes e registros de programas de computador por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica da UNIVASF (Alterada em parte pela Instrução Normativa 08/2018)

Arquivo Instrução Normativa 04/2018 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Altera em parte a IN n.09/2017)

Arquivo Instrução Normativa 03/2018 - Dispõe sobre o Manual de Assistência às Atividades de Gestão de Documentos da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 02/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)

Arquivo Instrução Normativa 01/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE

Arquivo Instrução Normativa 09/2017 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Alterada em parte pela Instrução Normativa 04/2018, 09/2018 e 05/2019)

Arquivo Instrução Normativa 08/2017 - Regimento Interno Sead

Arquivo Instrução Normativa 07/2017 - Dispõe sobre os procedimentos protocolares da solenidade de colação de grau dos cursos de graduação da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 06/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Assessoria de Infraestrutura da Univasf - INFRA

Arquivo Instrução Normativa 05/2017 - Tramitação documentos externos - Protocolo central

Arquivo Instrução Normativa 04/2017 - Normas para Celebração de Convênios e Cooperações Internacionais

Arquivo Instrução Normativa 03/2017 - Código de Ética Controladoria Interna

Arquivo Instrução Normativa 02/2017 - Manual Controladoria Interna

Arquivo Instrução Normativa 01/2017 - Regimento Interno Controladoria Interna  (Revogada) 

Arquivo Instrução Normativa 01/2016 - Dispõe sobre a gestão e utilização de espaços físicos dos Campi da UNIVASF (Revogada) 

Arquivo ASF video Instrução Normativa 07/2014 - Procedimento para Mobilidade Estudantil Internacional de graduandos da UNIVASF 

Arquivo object code Instrução Normativa 06/2014 - Programa de Concessão de Bolsas de Incentivo à Qualificação (Revogada)  

Arquivo chemical/x-molconn-Z Instrução Normativa 05/2014 - Procedimentos gerais a serem seguidos para criação, implantação e funcionamento de laboratórios

Arquivo object code Instrução Normativa 04/2014 - Programa de Concessão de Bolsas de Incentivo à Qualificação (Revogada) 

Arquivo Instrução Normativa 03/2014 - Procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde (Revogada)

Arquivo Windows icon Instrução Normativa 02/2014 - Procedimentos referente a acidente em serviço

Arquivo Instrução Normativa 01/2014 - Procedimentos para concessão de licença à gestante (Revogada)

Arquivo Instrução Normativa 02/2013 - Procedimentos para expedição e uso do crachá e do cartão de identidade

Arquivo Instrução Normativa 01/2013 - Sistema de tramitação de Documentos

ArquivoInstrução Normativa 01/2012 - Normas para a concessão de diárias e passagens na Univasf (Redação alterada pelas Instruções Normativas n.º 09/2020 e n.º 10/2020).

 

Estabelece diretrizes e procedimentos para tratamento de Acidente em Serviço ocorrido no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF.