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Instruções Normativas

publicado 25/09/2017 16h18, última modificação 03/07/2025 16h19

Arquivo Instrução Normativa 17/2025 - Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Controladoria Interna da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em conformidade com as normas pertinentes ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

Arquivo Instrução Normativa 16/2025 - Dispõe sobre organograma, atribuições, substituições e demais normas para execução das ações do Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial – NIESADT, conduzidos por servidores da UNIVASF e dá outras providências.

Arquivo Instrução Normativa 15/2025 - Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Arquivo Instrução Normativa 14/2024 - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico, através do sistema SoGov, para gerenciamento do Projeto Plansanear, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Arquivo Instrução Normativa 13/2024 - Alterar em parte a IN Nº 0009/REITORIA/UNIVASF, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

Arquivo Instrução Normativa 12/2024 - Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Arquivo Instrução Normativa 11/2024 - Alterara vigência da IN N º 0010/REITORIA/UNIVASF, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 que Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas (Revogada).

Arquivo Instrução Normativa 10/2024 - Institui e regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho, no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas (Revogada) .

Arquivo  Instrução Normativa 09/2024 - Dispõe sobre organograma, atribuições, substituições e demais normas para execução das ações do Núcleo de Inovação de Estudos em Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Territorial - NIESADT, conduzidos por servidores da UNIVASF e dá outras providências

Arquivo Instrução Normativa 08/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Coordenação de suporte as atividades agropecuárias-CSAA do campus de ciências agrarias-CCA, de 15 de abril de 2024

Arquivo Instrução Normativa 07/2024 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento – PROGEST, de 15 de abril de 2024

Arquivo Instrução Normativa 06/2024 - Dispõe sobre procedimentos para transferência de bens móveis, de 2 de janeiro de 2024 

Arquivo Instrução Normativa 05/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 03, de 23 de maio de 2022

Arquivo Instrução Normativa 04/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento

Arquivo Instrução Normativa 03/2023 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Espaços Físicos da UNIVASF

Arquivo Instrução Normativa 02/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 08, de 13 de outubro de 2022

Arquivo Instrução Normativa 01/2023 - Altera a Instrução Normativa nº 05 de 11 de julho de 2022

Arquivo Instrução Normativa 12/2022 - Estabelece novas orientações para o desenvolvimento das atividades presenciais no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco e dá outras providências.

Arquivo Instrução Normativa 11/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 06, de 08 de abril de 2019, que dispõe sobre Regimento Interno do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina do Campus Paulo Afonso/BA.

Arquivo Instrução Normativa 09/2022 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Licença para Tratamento de Saúde e Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 08/2022 - Estabelece diretrizes e procedimentos para tratamento de acidente em serviço ocorrido no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 07/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 03, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre o Regime Interno da Secretaria de Educação à Distância - Sead.

Arquivo Instrução Normativa 05/2022 - Dispõe sobre organograma, atribuições, substituições e demais normas para execução dos Programas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, conduzidos por servidores da Univasf e dá outras providências.

Arquivo Instrução Normativa 03/2022 - Dispõe sobre o Regime Interno da Secretaria de Educação à Distância (SEaD)

Arquivo Instrução Normativa 03/2021 - Dá nova redação ao art. 16, da Instrução Normativa nº 09, de 16 de julho de 2019, que dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico no âmbito da UNIVASF

Arquivo Instrução Normativa 02/2021 - Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Institucional de Heteroidentificação da Univasf e revoga a Instrução Normativa nº 07/2019 GR/ UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 01/2021 - Dispõe sobre a realização de procedimentos de heteroidentificação na modalidade telepresencial.

Arquivo Instrução Normativa 13/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico - SRCA/Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 12/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para concessão dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas, no âmbito da UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 11/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 10/2020 - Revogar o artigo 1º da Instrução Normativa n.º 09, de 25 de junho de 2020, alterar as redações do caput e do §1º , ambos do artigo 28; do artigo 21; do artigo 29 e do Anexo II e incluir referência nos Anexos V e VII, todos da Instrução Normativa nº 01, de 28 de setembro de 2012.

Arquivo Instrução Normativa 09/2020 - Altera o caput e o §1º e incluí o §2º, todos no artigo 28 da Instrução Normativa nº 01, de 28 de setembro de 2012, que expede normas para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf. (Redação alterada pela Instrução Normativa n.º 10, de 22 de julho de 2020).

Arquivo Instrução Normativa 08/2020 - Dispõe sobre a responsabilidade básica pela elaboração da formalização da demanda, estudos preliminares, termos de referência e demais procedimentos que designa relativos à fase preparatória das licitações destinadas à contratação de serviços de terceirização de mão de obra de dedicação exclusiva, cantina e reprografia no âmbito da UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 07/2020 - Altera a Instrução Normativa 05/2020.

Arquivo Instrução Normativa 06/2020 - Altera a Instrução Normativa 05/2020.

Arquivo Instrução Normativa 05/2020 - Estabelece normas e orientações para funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Univasf frente à contenção da disseminação do coronavírus (COVID-19).

Arquivo Instrução Normativa 04/2020 - Altera o Plano de Dados Abertos (Biênio 2020-2022) da Univasf que consta como anexo da Instrução Normativa n.º 01/2020.

Arquivo Instrução Normativa 03/2020 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Arquivo Instrução Normativa 02/2020 - Alteração das nomenclaturas na Instrução Normativa n.º 01, de 09 de janeiro de 2019.

Arquivo Instrução Normativa 01/2020 - Dispõe sobre Plano de Dados Abertos 2020-2022-Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 15/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 14/2019 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos não inscritos em dívida ativa e que não tenham natureza tributária devidos à Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Arquivo Instrução Normativa 13/2019 - Dispõe sobre as normas para o funcionamento e a tramitação de demandas do Sistema de Informações ao Cidadão no âmbito da administração da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 12/2019 - Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para priorizar os agendamentos dos espaços para atender aos eventos internos da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 11/2019 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de licença à gestante no âmbito da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 10/2019 - Estabelece critérios e procedimentos para concessão de Licença para Tratamento de Saúde e Acompanhamento de Doença em Pessoa da Família, no âmbito da Univasf.

Arquivo Instrução Normativa 09/2019 - Dispõe sobre a implantação e funcionamento do processo eletrônico na Univasf. (Atualizada em Setembro de 2021)

Arquivo Instrução Normativa 08/2019 - Normas para utilização de cadáveres e peças anatômicas na UNIVASF.

Arquivo Instrução Normativa 07/2019 - Regimento Interno da Comissão de Heteroidenficação

Arquivo Instrução Normativa 06/2019 - Regimento Interno do Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina do Campus Paulo Afonso/BA(Atualizada em Outubro de 2021)

Arquivo Instrução Normativa 05/2019 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Altera em parte a IN n.09/2017)

Arquivo Instrução Normativa 04/2019 - Regimento Interno da PROPLADI 

Arquivo Instrução Normativa 03/2019 - Regimento Interno da Ouvidoria da Univasf 

Arquivo Instrução Normativa 02/2019 - Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa UNIVASF Sustentável 

Arquivo Instrução Normativa 01/2019 - Regimento Interno do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Univasf (Nova redação dada pela Instrução Normativa n.º 02/2020, de 11 de fevereiro de 2020.)

Arquivo Instrução Normativa 11/2018 - Dispõe sobre a Metodologia de Gestão de Riscos da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 10/2018 - Dispõe sobre o Manual da Controladoria Interna da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 09/2018 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Altera em parte a IN n.09/2017)

Arquivo Instrução Normativa 08/2018 - NIT - (Altera em parte a redação da IN n. 05/2018)

Arquivo Instrução Normativa 07/2018 - Regimento Interno da Controladoria Interna

Arquivo Instrução Normativa 06/2018 - Normatiza a instituição de práticas sustentáveis no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

Arquivo Instrução Normativa 05/2018 - Estabelece normas e procedimentos para depósito de patentes e registros de programas de computador por meio do Núcleo de Inovação Tecnológica da UNIVASF (Alterada em parte pela Instrução Normativa 08/2018)

Arquivo Instrução Normativa 04/2018 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Altera em parte a IN n.09/2017)

Arquivo Instrução Normativa 03/2018 - Dispõe sobre o Manual de Assistência às Atividades de Gestão de Documentos da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 02/2018 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen)

Arquivo Instrução Normativa 01/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAE

Arquivo Instrução Normativa 09/2017 - Funcionamento do controle de ponto dos TAEs no âmbito da Univasf (Alterada em parte pela Instrução Normativa 04/2018, 09/2018 e 05/2019)

Arquivo Instrução Normativa 08/2017 - Regimento Interno Sead

Arquivo Instrução Normativa 07/2017 - Dispõe sobre os procedimentos protocolares da solenidade de colação de grau dos cursos de graduação da Univasf

Arquivo Instrução Normativa 06/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Assessoria de Infraestrutura da Univasf - INFRA

Arquivo Instrução Normativa 05/2017 - Tramitação documentos externos - Protocolo central

Arquivo Instrução Normativa 04/2017 - Normas para Celebração de Convênios e Cooperações Internacionais

Arquivo Instrução Normativa 03/2017 - Código de Ética Controladoria Interna

Arquivo Instrução Normativa 02/2017 - Manual Controladoria Interna

Arquivo Instrução Normativa 01/2017 - Regimento Interno Controladoria Interna  (Revogada) 

Arquivo Instrução Normativa 01/2016 - Dispõe sobre a gestão e utilização de espaços físicos dos Campi da UNIVASF (Revogada) 

Arquivo ASF video Instrução Normativa 07/2014 - Procedimento para Mobilidade Estudantil Internacional de graduandos da UNIVASF 

Arquivo object code Instrução Normativa 06/2014 - Programa de Concessão de Bolsas de Incentivo à Qualificação (Revogada)  

Arquivo chemical/x-molconn-Z Instrução Normativa 05/2014 - Procedimentos gerais a serem seguidos para criação, implantação e funcionamento de laboratórios

Arquivo object code Instrução Normativa 04/2014 - Programa de Concessão de Bolsas de Incentivo à Qualificação (Revogada) 

Arquivo Instrução Normativa 03/2014 - Procedimentos para concessão de licença para tratamento de saúde (Revogada)

Arquivo Windows icon Instrução Normativa 02/2014 - Procedimentos referente a acidente em serviço

Arquivo Instrução Normativa 01/2014 - Procedimentos para concessão de licença à gestante (Revogada)

Arquivo Instrução Normativa 02/2013 - Procedimentos para expedição e uso do crachá e do cartão de identidade

Arquivo Instrução Normativa 01/2013 - Sistema de tramitação de Documentos

ArquivoInstrução Normativa 01/2012 - Normas para a concessão de diárias e passagens na Univasf (Redação alterada pelas Instruções Normativas n.º 09/2020 e n.º 10/2020).

 

Estabelece diretrizes e procedimentos para tratamento de Acidente em Serviço ocorrido no âmbito da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF.